{"id":27387,"date":"2025-05-25T04:30:26","date_gmt":"2025-05-25T07:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/25\/desmatamento-avanca-com-nova-licenca-para-destruicao-de-areas-protegidas\/"},"modified":"2025-05-25T04:30:26","modified_gmt":"2025-05-25T07:30:26","slug":"desmatamento-avanca-com-nova-licenca-para-destruicao-de-areas-protegidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/25\/desmatamento-avanca-com-nova-licenca-para-destruicao-de-areas-protegidas\/","title":{"rendered":"Desmatamento avan\u00e7a com nova licen\u00e7a para destrui\u00e7\u00e3o de \u00e1reas protegidas"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/strong> aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental<\/strong>, que \u00e9 amplamente criticado por ambientalistas e especialistas. A nova legisla\u00e7\u00e3o, que pode ser chamada de PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/strong>, permite a realiza\u00e7\u00e3o de obras sem a necessidade de estudos de impacto ambiental, o que representa um retrocesso significativo na prote\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em um momento cr\u00edtico, a menos de seis meses da COP30<\/strong>, evidenciando a disposi\u00e7\u00e3o do Brasil em sacrificar seu patrim\u00f4nio ambiental em prol de interesses econ\u00f4micos. O projeto facilita a emiss\u00e3o de licen\u00e7as por estados e munic\u00edpios, que muitas vezes carecem de capacidade t\u00e9cnica para tal, e permite que grandes projetos sejam iniciados apenas com uma autodeclara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Imediatas<\/h3>\n

Com a nova lei, a Amaz\u00f4nia<\/strong> e outros biomas, como o Cerrado<\/strong> e o Pantanal<\/strong>, correm o risco de sofrer um aumento no desmatamento e na degrada\u00e7\u00e3o. O projeto abre espa\u00e7o para invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas, expans\u00e3o da pecu\u00e1ria e monoculturas predat\u00f3rias, al\u00e9m de obras sem controle em \u00e1reas sens\u00edveis. Especialistas alertam que essa mudan\u00e7a pode agravar os extremos clim\u00e1ticos e a inseguran\u00e7a alimentar no pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados<\/strong>, onde a expectativa \u00e9 que seja aprovada, dada a for\u00e7a da bancada ruralista. O presidente Lula<\/strong> pode vetar a lei, mas h\u00e1 ind\u00edcios de que o veto poder\u00e1 ser derrubado. O Supremo Tribunal Federal<\/strong> tamb\u00e9m pode ser acionado para avaliar a constitucionalidade da nova legisla\u00e7\u00e3o, que fere princ\u00edpios fundamentais, como os direitos das futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o da Sociedade<\/h3>\n

A sociedade civil, que em sua maioria apoia a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, precisa se mobilizar. O ativismo ambiental e clim\u00e1tico \u00e9 mais necess\u00e1rio do que nunca, com a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde a educa\u00e7\u00e3o nas escolas at\u00e9 a press\u00e3o em redes sociais e institui\u00e7\u00f5es. O momento exige uma resposta contundente contra o que muitos consideram um ataque direto ao futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado aprovou um projeto de lei que facilita o licenciamento ambiental, permitindo que obras sejam feitas sem a necessidade de estudos de impacto. Essa mudan\u00e7a \u00e9 criticada por ambientalistas, pois pode aumentar o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o de biomas como a Amaz\u00f4nia, o Cerrado e o Pantanal. O projeto, que \u00e9 apoiado pela bancada ruralista, pode levar a invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas e \u00e0 expans\u00e3o de atividades agr\u00edcolas prejudiciais. Agora, a proposta vai para a C\u00e2mara dos Deputados, onde h\u00e1 chances de aprova\u00e7\u00e3o. O presidente Lula pode vetar a lei, mas h\u00e1 possibilidade de que o veto seja derrubado. A sociedade civil \u00e9 chamada a se mobilizar contra essa amea\u00e7a ao meio ambiente e ao futuro das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova PL do Licenciamento Ambiental, que pode intensificar desmatamento e degrada\u00e7\u00e3o no Brasil. Mobiliza\u00e7\u00e3o social \u00e9 urgente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-27387","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/27387","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=27387"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/27387\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=27387"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=27387"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=27387"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}