{"id":273870,"date":"2025-12-01T06:38:00","date_gmt":"2025-12-01T09:38:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/01\/oab-lanca-cartilha-sobre-direitos-de-pessoas-com-hiv-aids-no-rio\/"},"modified":"2025-12-01T06:38:00","modified_gmt":"2025-12-01T09:38:00","slug":"oab-lanca-cartilha-sobre-direitos-de-pessoas-com-hiv-aids-no-rio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/01\/oab-lanca-cartilha-sobre-direitos-de-pessoas-com-hiv-aids-no-rio\/","title":{"rendered":"OAB lan\u00e7a cartilha sobre direitos de pessoas com HIV\/Aids no Rio"},"content":{"rendered":"<p>A Ordem dos Advogados do Brasil, se\u00e7\u00e3o Rio de Janeiro (OAB-RJ), lan\u00e7ou nesta segunda-feira um Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV\/Aids. O material \u00e9 parte da campanha Dezembro Vermelho e ser\u00e1 utilizado tanto por advogados quanto por pessoas vulner\u00e1veis. O objetivo \u00e9 informar sobre leis, sigilo, servi\u00e7os de sa\u00fade e combate \u00e0 sorofobia.<\/p>\n<p>A cartilha aborda direitos, garantias legais e como agir diante de discrimina\u00e7\u00e3o. O documento tamb\u00e9m destaca benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e quest\u00f5es de sigilo da sorologia, protegidas por lei. O foco \u00e9 ampliar o acesso ao conhecimento jur\u00eddico relacionado ao HIV\/Aids.<\/p>\n<p>A iniciativa ocorreu durante o evento Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e sa\u00fade \u00e0s pessoas vivendo com HIV\/Aids e ISTs, na capital fluminense. Conforme a diretoria da OAB-RJ, a cartilha \u00e9 in\u00e9dita e visa esclarecer necessidades de quem vive com a doen\u00e7a, bem como orientar profissionais.<\/p>\n<p>Para a OAB-RJ, o material representa uma ferramenta educativa essencial. O diretor de Defesa da Diversidade ressaltou que a obra aborda sorofobia, um preconceito que \u00e9 crime, al\u00e9m de orientar sobre o sigilo de informa\u00e7\u00f5es e a prote\u00e7\u00e3o de dados de sa\u00fade.<\/p>\n<p>A presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, afirmou que a cartilha promove conhecimento sobre direitos e preven\u00e7\u00e3o para toda a sociedade. Dados de organiza\u00e7\u00f5es internacionais indicam que mais de 40 milh\u00f5es vivem com HIV no mundo, com mais de um milh\u00e3o no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) lan\u00e7ou, nesta segunda-feira, a cartilha Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV\/Aids, durante Outubro Vermelho, como parte da campanha Dezembro Vermelho.<\/li>\n<li>O material traz leis, direitos, sigilo, preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00f5es sobre como agir em situa\u00e7\u00f5es de discrimina\u00e7\u00e3o, voltado a advogados e pessoas vulner\u00e1veis.<\/li>\n<li>O manual foi elaborado pela Coordenadoria de Apoio \u00e0s Pessoas Vivendo com HIV\/Aids, da Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ.<\/li>\n<li>O diretor de Defesa da Diversidade, N\u00e9lio Georgini, afirmou que o documento trata de sorofobia (crime), direitos na sa\u00fade, benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e prote\u00e7\u00e3o do sigilo da sorologia.<\/li>\n<li>Dados do Unaids indicam mais de quarenta milh\u00f5es de pessoas vivem com Aids no mundo, enquanto no Brasil esse n\u00famero passa de um milh\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":273871,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"OAB-RJ lan\u00e7a Manual de Apoio a Pessoas Vivendo com HIV\/Aids em Outubro Vermelho, com foco em leis, sigilo, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 sorofobia","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,108,101,77,29],"class_list":["post-273870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-leis","tag-pessoas","tag-rio-de-janeiro","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/273870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=273870"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/273870\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/273871"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=273870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=273870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=273870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}