{"id":273872,"date":"2025-12-01T07:02:00","date_gmt":"2025-12-01T10:02:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/01\/governo-enfrenta-semana-decisiva-no-congresso-com-pec-seguranca-e-pl-antifaccao\/"},"modified":"2025-12-01T07:02:00","modified_gmt":"2025-12-01T10:02:00","slug":"governo-enfrenta-semana-decisiva-no-congresso-com-pec-seguranca-e-pl-antifaccao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/01\/governo-enfrenta-semana-decisiva-no-congresso-com-pec-seguranca-e-pl-antifaccao\/","title":{"rendered":"Governo enfrenta semana decisiva no Congresso com PEC Seguran\u00e7a e PL Antifac\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O governo Lula enfrenta uma semana decisiva no Congresso, com duas propostas centrais para a seguran\u00e7a p\u00fablica avan\u00e7ando em meio a um cen\u00e1rio de tens\u00f5es pol\u00edticas. A PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica entra na fase final na C\u00e2mara, enquanto o Senado deve votar o PL Antifac\u00e7\u00e3o. As pautas s\u00e3o tratadas em meio a cr\u00edticas sobre a centraliza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e desgaste com lideran\u00e7as do Legislativo.<\/p>\n<p>A press\u00e3o vem ap\u00f3s a megaopera\u00e7\u00e3o no Rio de Janeiro, que colocou o tema no centro do debate. O Planalto busca articular avan\u00e7os simult\u00e2neos e reconectar pontos com o Executivo para ampliar as chances de aprova\u00e7\u00e3o. O cen\u00e1rio permanece tenso, com resist\u00eancias existentes entre estados e parte do Congresso.<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara, o parecer da PEC ser\u00e1 apresentado na ter\u00e7a-feira pelo deputado Mendon\u00e7a Filho. A expectativa \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial na quinta-feira, abrindo caminho para o plen\u00e1rio ainda neste ano. Governadores contestam a centraliza\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o do plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<p>No Senado, o PL Antifac\u00e7\u00e3o deve ganhar prioridade de vota\u00e7\u00e3o na quarta-feira, ap\u00f3s altera\u00e7\u00f5es promovidas na C\u00e2mara. O texto endurece puni\u00e7\u00f5es contra fac\u00e7\u00f5es criminosas, gerando disputa entre governos e o pr\u00f3prio Congresso. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a busca reconstruir pontos da vers\u00e3o original.<\/p>\n<h3>Panos de fundo e conflitos institucionais<\/h3>\n<p>O governo tenta manter di\u00e1logo com as lideran\u00e7as partid\u00e1rias para evitar novos impasses. A rela\u00e7\u00e3o com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou mais tensa ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF. A sabatina est\u00e1 prevista para o dia 10, com leitura da mensagem presidencial na CCJ na quarta.<\/p>\n<p>A ministra Gleisi Hoffmann intensifica conversas para alinhavar as duas pautas. O objetivo \u00e9 aprovar a PEC da Seguran\u00e7a e o PL Antifac\u00e7\u00e3o com ajustes, sem ampliar rejei\u00e7\u00f5es no Congresso. Mesmo com desgaste, h\u00e1 otimismo de que haja acordo entre auxiliares e bancada governista.<\/p>\n<p>Se as duas propostas caminharem, o Planalto espera reduzir a crise pol\u00edtica e ganhar f\u00f4lego at\u00e9 dezembro. Caso contr\u00e1rio, o ac\u00famulo de tens\u00f5es pode dificultar vota\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas previstas para o fim do ano. O cen\u00e1rio depende de acordos que preservem autonomia estadual na seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Expectativas para o desfecho<\/h3>\n<p>Analistas veem as vota\u00e7\u00f5es como teste da capacidade de governabilidade do PT e de seus aliados. A aprova\u00e7\u00e3o depender\u00e1 de ajustes alinhados a interesses regionais e do equil\u00edbrio entre endurecimento penal e respeito \u00e0 compet\u00eancia dos estados. O governo mant\u00e9m o foco em temas de seguran\u00e7a como prioridade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica entra na fase final na C\u00e2mara; relat\u00f3rio ser\u00e1 apresentado na ter\u00e7a pelo deputado Mendon\u00e7a Filho, com vota\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o prevista para quinta.<\/li>\n<li>O Senado deve votar o Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o na quarta-feira, ap\u00f3s mudan\u00e7as promovidas na C\u00e2mara; governo busca recompor pontes para ampliar chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O governo Lula enfrenta desgaste com lideran\u00e7as do Congresso e tens\u00f5es com o Supremo Tribunal Federal (STF) na condu\u00e7\u00e3o da pauta de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tenta reinserir trechos da vers\u00e3o original do Antifac\u00e7\u00e3o, enquanto a C\u00e2mara manteve medidas mais duras contra fac\u00e7\u00f5es criminosas.<\/li>\n<li>A semana \u00e9 um teste de for\u00e7a do governo no Congresso para avan\u00e7ar as pautas de seguran\u00e7a, com impactos potenciais em vota\u00e7\u00f5es de dezembro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":273873,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica entra na fase final na C\u00e2mara; Senado vota PL Antifac\u00e7\u00e3o, em meio a desgaste entre Planalto e Congresso","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,32,31,142],"class_list":["post-273872","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-lula","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/273872","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=273872"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/273872\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/273873"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=273872"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=273872"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=273872"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}