O Supremo Tribunal Federal manteve a decis\u00e3o de tornar r\u00e9u o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL-MG) por incita\u00e7\u00e3o ao crime e associa\u00e7\u00e3o criminosa. A den\u00fancia se baseia em um v\u00eddeo publicado pelo parlamentar em 8 de janeiro de 2023, no qual ele faz coment\u00e1rios que a acusa\u00e7\u00e3o classifica como incentivo a atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
O julgamento come\u00e7ou em 21 de novembro, na Primeira Turma, que ainda utiliza o plen\u00e1rio virtual. A defesa pode apresentar contesta\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que o caso avan\u00e7a da fase de inqu\u00e9rito para a\u00e7\u00e3o penal. A decis\u00e3o mant\u00e9m a compet\u00eancia do STF para julgar atos antidemocr\u00e1ticos, sem encaminhar o feito \u00e0 inst\u00e2ncia inferior.<\/p>\n
Segundo o corpo acusat\u00f3rio, Rodrigues estaria ligado a um suposto plano de golpe entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023. O processo integra o conjunto de a\u00e7\u00f5es que o STF analisa para eventuais condena\u00e7\u00f5es de r\u00e9us envolvidos em ataques \u00e0 ordem democr\u00e1tica.<\/p>\n
A tend\u00eancia apontada pela linha de voto da Primeira Turma \u00e9 a condena\u00e7\u00e3o de indiv\u00edduos ligados ao chamado plano golpista e aos eventos de 8 de janeiro. Em casos j\u00e1 julgados, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu uma pena de 27 anos e 3 meses, cumprida na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A Gazeta do Povo entrou em contato com o gabinete de Rodrigues, que ainda pode se manifestar. N\u00e3o houve conclus\u00e3o sobre novas etapas processuais nem previs\u00e3o de senten\u00e7a. O STF continua na an\u00e1lise do caso, com a expectativa de defini\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"