O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou que peritos da Pol\u00edcia Federal realizem uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica completa do general Augusto Heleno, condenado a 21 anos de pris\u00e3o por envolvimento na tentativa de golpe de Estado. A meta \u00e9 atestar um poss\u00edvel diagn\u00f3stico de Alzheimer, para embasar uma decis\u00e3o sobre pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria.<\/p>\n
A PF ter\u00e1 15 dias para entregar o laudo pericial, que incluir\u00e1 hist\u00f3rico m\u00e9dico, exames laboratoriais, avalia\u00e7\u00f5es neuropsicol\u00f3gicas e de imagem, se necess\u00e1rio. Ser\u00e3o consideradas fun\u00e7\u00f5es como mem\u00f3ria e cogni\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de exames de imagem como resson\u00e2ncia magn\u00e9tica ou PET.<\/p>\n
A defesa alega que Heleno, 78 anos, apresenta quadro grave e progressivo, com dem\u00eancia mista em est\u00e1gio inicial e limita\u00e7\u00f5es f\u00edsicas por comorbidades. Moraes solicitou comprova\u00e7\u00e3o do diagn\u00f3stico antes de decidir sobre o pedido de pris\u00e3o domiciliar.<\/p>\n
A ministra de Moraes destacou a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o diante de informa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias. A defesa sustenta que o diagn\u00f3stico de dem\u00eancia mista foi apresentado apenas em janeiro, ap\u00f3s hist\u00f3rico psiqui\u00e1trico desde 2018, incluindo depress\u00e3o grave com falhas de mem\u00f3ria em 2023.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apoiou a concess\u00e3o da pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria, com base no estado de sa\u00fade de Heleno. A decis\u00e3o final depende do laudo pericial e da an\u00e1lise do m\u00e9rito do pedido pela defesa.<\/p>\n
O caso envolve o ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institual, que foi condenado pela participa\u00e7\u00e3o na tentativa de golpe. A avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica busca esclarecer a condi\u00e7\u00e3o cognitiva para embasar a avalia\u00e7\u00e3o de medidas restritivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"