A C\u00e2mara dos Deputados bloqueou o sal\u00e1rio do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O plen\u00e1rio tamb\u00e9m debatia o tr\u00e2nsito em julgado da a\u00e7\u00e3o que levou Ramagem a ser condenado a 16 anos de pris\u00e3o. Ramagem est\u00e1 foragido nos Estados Unidos desde setembro.<\/p>\n
O STF confirmou, na semana passada, o tr\u00e2nsito em julgado da condena\u00e7\u00e3o do bolsonarista. O tribunal considerou que o cumprimento de pena em regime fechado impede o exerc\u00edcio do mandato, levando \u00e0 vac\u00e2ncia. A ordem foi dada \u00e0 C\u00e2mara para declarar a perda do cargo.<\/p>\n
Antes de viajar aos EUA, Ramagem apresentou um atestado psiqui\u00e1trico \u00e0 C\u00e2mara, alegando ansiedade e requerendo afastamento tempor\u00e1rio. Mesmo com o bloqueio salarial, os gabinetes dos tr\u00easDeputados citados continuam em funcionamento.<\/p>\n
A decis\u00e3o de vac\u00e2ncia \u00e9 objeto de debate entre o parlamento e o STF, que aponta diferen\u00e7a entre actua\u00e7\u00e3o formal de cassa\u00e7\u00e3o e a cassa\u00e7\u00e3o efetiva. Precedentes na C\u00e2mara alimentam a possibilidade de atrasos no rito para Ramagem.<\/p>\n
O caso Zambelli \u00e9 citado como refer\u00eancia: cassa\u00e7\u00e3o determinada pelo STF, mas com tramita\u00e7\u00e3o emperrada na CCJ. H\u00e1 indica\u00e7\u00e3o do presidente da Casa, Hugo Motta, de consultar o setor jur\u00eddico antes de decidir sobre Ramagem.<\/p>\n
O PL trabalha para que o presidente adote o mesmo rito utilizado no caso Zambelli. Questionado sobre a condu\u00e7\u00e3o do processo de Ramagem, Motta informou que buscar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, mas ainda n\u00e3o houve defini\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o envolve a viabilidade de cassa\u00e7\u00e3o diante do tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"