{"id":27459,"date":"2025-01-19T12:00:58","date_gmt":"2025-01-19T15:00:58","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/19\/inmates-rejeitam-comutacao-de-penas-e-buscam-provar-inocencia-em-apelacoes\/"},"modified":"2025-01-19T12:00:58","modified_gmt":"2025-01-19T15:00:58","slug":"inmates-rejeitam-comutacao-de-penas-e-buscam-provar-inocencia-em-apelacoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/19\/inmates-rejeitam-comutacao-de-penas-e-buscam-provar-inocencia-em-apelacoes\/","title":{"rendered":"Inmates rejeitam comuta\u00e7\u00e3o de penas e buscam provar inoc\u00eancia em apela\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Dois condenados \u00e0 morte no sistema federal dos Estados Unidos, <strong>Shannon Agofsky<\/strong> e <strong>Len Davis<\/strong>, solicitaram a isen\u00e7\u00e3o da ordem do presidente <strong>Joe Biden<\/strong> que comutou suas penas para pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional. As peti\u00e7\u00f5es foram apresentadas em um tribunal federal em 30 de dezembro, uma semana ap\u00f3s Biden anunciar a comuta\u00e7\u00e3o de 37 dos 40 prisioneiros no corredor da morte. A decis\u00e3o n\u00e3o incluiu tr\u00eas condenados por crimes de grande repercuss\u00e3o, como tiroteios em massa e atos de terrorismo. Enquanto muitos prisioneiros celebraram a comuta\u00e7\u00e3o, Agofsky e Davis se recusaram a assinar documentos que a reconhecessem.<\/p>\n<p>O Departamento de Justi\u00e7a dos EUA argumentou que os pedidos dos condenados deveriam ser negados, afirmando que o poder do presidente para conceder comuta\u00e7\u00f5es \u00e9 absoluto, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. Ambos os prisioneiros pediram ao tribunal do Sul de Indiana que emitisse ordens de emerg\u00eancia para bloquear as comuta\u00e7\u00f5es. Agofsky, condenado em 2004 por matar um colega de cela, alegou que a comuta\u00e7\u00e3o prejudicaria suas tentativas de provar sua inoc\u00eancia, uma vez que ele acredita que a aten\u00e7\u00e3o especial dada a casos de pena de morte \u00e9 crucial para sua defesa.<\/p>\n<p>Davis, ex-policial de Nova Orleans, condenado em 2005 por orquestrar o assassinato de uma mulher que o acusou de brutalidade policial, argumentou que a comuta\u00e7\u00e3o violaria seus direitos constitucionais. Ele tamb\u00e9m se declarou inocente e questionou a jurisdi\u00e7\u00e3o federal sobre seu caso. O diretor do <strong>Death Penalty Information Center<\/strong>, <strong>Robin Maher<\/strong>, destacou que a obje\u00e7\u00e3o dos prisioneiros n\u00e3o afetar\u00e1 a comuta\u00e7\u00e3o, citando um precedente da Suprema Corte de 1927 que afirma que a comuta\u00e7\u00e3o n\u00e3o requer consentimento do condenado.<\/p>\n<p>Biden anunciou as comuta\u00e7\u00f5es em um contexto de preocupa\u00e7\u00e3o com a retomada das execu\u00e7\u00f5es federais, especialmente com a iminente posse de <strong>Donald Trump<\/strong>, que havia sinalizado a inten\u00e7\u00e3o de reiniciar as execu\u00e7\u00f5es. O presidente expressou sua convic\u00e7\u00e3o de que a pena de morte deve ser abolida no n\u00edvel federal, e seu procurador-geral, <strong>Merrick Garland<\/strong>, suspendeu as execu\u00e7\u00f5es enquanto revisavam as<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Dois condenados \u00e0 morte no sistema federal dos Estados Unidos, Shannon Agofsky e Len Davis, solicitaram a isen\u00e7\u00e3o da ordem do presidente Joe Biden que comutou suas penas para pris\u00e3o perp\u00e9tua sem possibilidade de liberdade condicional. 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