{"id":274749,"date":"2025-12-01T21:00:00","date_gmt":"2025-12-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/01\/relator-do-pl-antifaccao-amplia-recursos-para-pf-e-estados-em-novo-parecer\/"},"modified":"2025-12-01T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-02T00:00:00","slug":"relator-do-pl-antifaccao-amplia-recursos-para-pf-e-estados-em-novo-parecer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/01\/relator-do-pl-antifaccao-amplia-recursos-para-pf-e-estados-em-novo-parecer\/","title":{"rendered":"Relator do PL antifac\u00e7\u00e3o amplia recursos para PF e estados em novo parecer"},"content":{"rendered":"<p>O relator do projeto antifac\u00e7\u00e3o no Senado, o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), afirmou que seu parecer aumenta os recursos para a Pol\u00edcia Federal e para os estados no combate ao crime organizado. Ele disse que preserva a autonomia das pol\u00edcias, fortalece ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o e prev\u00ea endurecimento de penas, com maior integra\u00e7\u00e3o entre as for\u00e7as.<\/p>\n<p>Vieira informou que o relat\u00f3rio deve apresentar nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica, um novo fundo de repasses ainda sem detalhes. O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da Ficco, a For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado, como modelo de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os t\u00e9cnicos e financiamento<\/h3>\n<p>O relator manteve a ideia de institucionalizar o modelo Ficco, conforme afirmou em entrevista \u00e0 GloboNews. O conte\u00fado aprovado pela C\u00e2mara n\u00e3o tratava diretamente da Ficco, o que ser\u00e1 avaliado pelo Senado. O objetivo \u00e9 viabilizar o financiamento e evitar questionamentos de constitucionalidade.<\/p>\n<p>Vieira tratou com o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, sobre pontos t\u00e9cnicos do texto e recebeu um documento com 35 p\u00e1ginas apontando falhas. O encontro foi considerado positivo, com alinhamento entre as equipes. Tamb\u00e9m houve reuni\u00e3o com o deputado Derrite e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para ajustar propostas.<\/p>\n<h3>Perspectivas institucionais e sabatina<\/h3>\n<p>O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aponta poss\u00edveis inconstitucionalidades em alguns artigos e refor\u00e7a a necessidade de ajustes t\u00e9cnicos. A avalia\u00e7\u00e3o sobre o financiamento foi citada como crucial para o avan\u00e7o do projeto. A discuss\u00e3o sobre a iniciativa ocorre em meio a tens\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n<p>Vieira comentou a respeito da sabatina de Messias, indicado pelo presidente para o STF. A expectativa \u00e9 de distens\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias, mas o relator ressaltou a import\u00e2ncia de uma sabatina rigorosa para esclarecer o alinhamento do indicado com a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O relator do projeto antifac\u00e7\u00e3o no Senado, Alessandro Vieira, afirmou que seu parecer aumenta os recursos destinados \u00e0 Pol\u00edcia Federal e aos estados para o combate ao crime organizado, preserva a autonomia das pol\u00edcias e fortalece ferramentas de investiga\u00e7\u00e3o e o endurecimento de penas.<\/li>\n<li>O relat\u00f3rio deve ser apresentado nesta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica, e prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um novo fundo de repasses ainda sem detalhes, com refinamento previsto ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es na audi\u00eancia.<\/li>\n<li>O texto refor\u00e7a a atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco), estrutura de coopera\u00e7\u00e3o entre \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais de seguran\u00e7a, com a ideia de institucionalizar o modelo j\u00e1 testado.<\/li>\n<li>Vieira manteve encontros com o ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, Derrite e o presidente da C\u00e2mara, buscando ajustes t\u00e9cnicos e financiamento; o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a aponta poss\u00edveis pontos inconstitucionais no texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/li>\n<li>A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente para o Supremo Tribunal Federal, \u00e9 vista como crucial para a defini\u00e7\u00e3o no STF; o relator defende uma sabatina rigorosa, destacando a prerrogativa presidencial na indica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":274750,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Relator do projeto antifac\u00e7\u00e3o prop\u00f5e ampliar recursos para a Pol\u00edcia Federal e estados, mantendo autonomia das pol\u00edcias e novo fundo de repasses","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,78,31,142],"class_list":["post-274749","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/274749","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=274749"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/274749\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/274750"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=274749"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=274749"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=274749"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}