{"id":27526,"date":"2025-05-02T04:35:29","date_gmt":"2025-05-02T07:35:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/02\/stf-sugere-que-congresso-busque-alternativas-para-reduzir-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro\/"},"modified":"2025-05-02T04:35:29","modified_gmt":"2025-05-02T07:35:29","slug":"stf-sugere-que-congresso-busque-alternativas-para-reduzir-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/02\/stf-sugere-que-congresso-busque-alternativas-para-reduzir-penas-dos-condenados-de-8-de-janeiro\/","title":{"rendered":"STF sugere que Congresso busque alternativas para reduzir penas dos condenados de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"<p><strong>Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem a possibilidade de o Congresso Nacional alterar o C\u00f3digo Penal para reduzir as penas dos condenados pelos ataques \u00e0s sedes dos Poderes em Bras\u00edlia, ocorridos em 8 de janeiro de 2023.<\/strong> A proposta foi debatida entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), e ao menos tr\u00eas ministros do STF, que n\u00e3o confirmaram apoio \u00e0 iniciativa, mas indicaram que n\u00e3o devem resistir ao projeto.<\/p>\n<p>Uma ala do STF, representada por ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, defende que as penas aplicadas nos casos de 8 de janeiro est\u00e3o em conformidade com a Lei de Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, aprovada em 2021. <strong>Esses ministros afirmam que as cr\u00edticas \u00e0s condena\u00e7\u00f5es devem ser direcionadas ao Legislativo, que elaborou a lei.<\/strong> A proposta de Alcolumbre \u00e9 vista como uma confiss\u00e3o do Legislativo, segundo um ministro sob anonimato.<\/p>\n<p>O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, tamb\u00e9m se manifestou favor\u00e1vel a uma mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, afirmando que a solu\u00e7\u00e3o para quem considera as penas excessivas \u00e9 uma altera\u00e7\u00e3o na lei. <strong>Barroso destacou que a anistia n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o, pois o que ocorreu \u00e9 imperdo\u00e1vel.<\/strong> A proposta em discuss\u00e3o inclui a cria\u00e7\u00e3o de um novo tipo penal para punir atos contra o Estado democr\u00e1tico de Direito, com penas que variariam de dois a seis anos de pris\u00e3o.<\/p>\n<p>A minuta da proposta prev\u00ea ainda a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o apenas por aboli\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico, al\u00e9m de um agravante para l\u00edderes dos atos. <strong>Essas mudan\u00e7as poderiam beneficiar os cerca de 120 presos pelos ataques, permitindo a progress\u00e3o de regime ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena.<\/strong> A proposta est\u00e1 em fase inicial e ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ministros do STF est\u00e3o conversando sobre a possibilidade de o Congresso mudar o C\u00f3digo Penal para reduzir as penas de quem foi condenado pelos ataques de 8 de janeiro em Bras\u00edlia. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e alguns ministros do Supremo discutem propostas que podem incluir novos tipos de crimes e revis\u00e3o das penas atuais. Embora os ministros n\u00e3o tenham apoiado oficialmente a ideia, alguns indicam que n\u00e3o se opor\u00e3o a ela. O STF tem aplicado penas de acordo com a Lei de Defesa do Estado Democr\u00e1tico de Direito, e alguns ministros acreditam que as cr\u00edticas sobre as penas deveriam ser direcionadas ao Congresso. O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que uma mudan\u00e7a na lei poderia ser uma solu\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o considera a anistia. A proposta em discuss\u00e3o sugere criar um novo tipo penal para punir aqueles que participaram dos atos de forma menos severa, al\u00e9m de permitir que as penas sejam revisadas. Essa mudan\u00e7a pode beneficiar muitos dos cerca de 120 presos pelos ataques, j\u00e1 que a progress\u00e3o de regime \u00e9 poss\u00edvel ap\u00f3s o cumprimento de parte da pena. A proposta tamb\u00e9m busca aumentar a puni\u00e7\u00e3o para l\u00edderes dos atos, mas n\u00e3o se aplicaria a figuras como o ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do STF avaliam mudan\u00e7as no C\u00f3digo Penal para reduzir penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro. 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