A Comiss\u00e3o Europeia apresentou uma proposta para financiar a Ucr\u00e2nia por meio de um empr\u00e9stimo baseado em ativos russos congelados. Em paralelo, sugeriu outra op\u00e7\u00e3o: um empr\u00e9stimo da UE financiado por endividamento comum. A iniciativa surge em linhas gerais como resposta a preocupa\u00e7\u00f5es da B\u00e9lgica, que abriga a maior parte dos ativos, e antes da c\u00fapula europeia pautada para este m\u00eas.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 garantir recursos para Kyiv manter defesa e funcionamento do pa\u00eds, mantendo espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00f5es de paz. A Comiss\u00e3o informou que as duas alternativas seriam acompanhadas de salvaguardas para os Estados-membros, com a B\u00e9lgica pressionando por garantias mais robustas. A discuss\u00e3o ocorre em meio a riscos de aperto financeiro para a Ucr\u00e2nia, estimando-se necessidades de cerca de 136 bilh\u00f5es de euros em 2026 e 2027.<\/p>\n
Duas op\u00e7\u00f5es em an\u00e1lise<\/p>\n
A primeira op\u00e7\u00e3o, um empr\u00e9stimo com garantia em ativos russos congelados, continua sob avalia\u00e7\u00e3o. A segunda alternativa envolve um empr\u00e9stimo da UE com base no endividamento comum, com a B\u00e9lgica buscando usar fundos n\u00e3o alocados do or\u00e7amento da UE como garantia. A B\u00e9lgica tamb\u00e9m defende salvaguardas para reduzir riscos.<\/p>\n
Contexto e posi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Os ativos soberanos russos mantidos na Europa somam cerca de 290 bilh\u00f5es de euros, com a maior parte concentrada na B\u00e9lgica. O centro de compensa\u00e7\u00e3o Euroclear, em Brussels, administra 183 bilh\u00f5es de euros desses ativos e teme reconhecimentos que possam caracterizar confisco, o que geraria a\u00e7\u00f5es legais. A Comiss\u00e3o sustenta que a propriedade permaneceria com a R\u00fassia, enquanto o empr\u00e9stimo se basearia na expectativa de que Moscou pagar\u00e1 repara\u00e7\u00f5es no futuro.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00f5es e contornos<\/p>\n
A presidente da Comiss\u00e3o, Ursula von der Leyen, afirmou que as propostas visam permitir que a Ucr\u00e2nia se defenda e avance nas negocia\u00e7\u00f5es de paz a partir de posi\u00e7\u00e3o fortalecida. O governo belga tem reiterado obje\u00e7\u00f5es e destacando riscos legais, com o premi\u00ea Bart De Wever chamando o plano de alvo de risco de impactos bilaterais. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Maxime Pr\u00e9vot, descreveu a proposta como n\u00e3o satisfat\u00f3ria aos seus crit\u00e9rios, refor\u00e7ando a necessidade de evitar responsabiliza\u00e7\u00f5es excessivas.<\/p>\n
Posicionamento europeu<\/p>\n
A chefe de pol\u00edtica externa da UE, a estoniana Kaja Kallas, manteve apoio ao plano de ativos congelados, ao mesmo tempo em que reconheceu reservas de alguns Estados-membros quanto a financiar o esfor\u00e7o por meio de endividamento comum. Em Bruxelas, o debate ocorre enquanto l\u00edderes discutem um poss\u00edvel plano de financiamento de dois anos para a Ucr\u00e2nia, buscando evitar um colapso de caixa no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"