A tens\u00e3o entre o governo federal e o Congresso permanece central para a defini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2026. O embate envolve a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF e a aprova\u00e7\u00e3o da LDO\/2026, com foco na meta fiscal e nas emendas parlamentares que podem alterar o rombo previsto para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Analistas destacam uma corrida contra o tempo: faltam duas semanas at\u00e9 o recesso de 23 de dezembro para aprovar a LDO e pautas relevantes. O Planalto teme que medidas aprovadas no Congresso ampliem o d\u00e9ficit al\u00e9m da margem prevista, devido a projetos de emendas e novas despesas.<\/p>\n
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cancelou a sabatina de Messias, acentuando o atrito com o Planalto. Ao mesmo tempo, pautas-bomba aprovadas no Senado elevam despesas p\u00fablicas, como a aposentadoria especial para agentes de sa\u00fade. A C\u00e2mara discute alternativas ainda n\u00e3o homologadas pela Casa.<\/p>\n
As propostas aprovadas ou em tramita\u00e7\u00e3o incluem a extens\u00e3o de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e a amplia\u00e7\u00e3o de faixas de enquadramento para MEI, ME e EPP, com custos estimados em bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos. A linha de defesa do governo alerta para impactos atuariais significativos no RPPS e no equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
Outra frente envolve renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas estaduais pelo Propag, com possibilidade de perda de receita para a Uni\u00e3o estimada em at\u00e9 105,9 bilh\u00f5es entre 2025 e 2029, segundo dados do Tesouro Nacional. O objetivo \u00e9 manter a credibilidade do arcabou\u00e7o fiscal, ainda que traga custos ao caixa federal.<\/p>\n
Para equilibrar as contas, tramita a proposta de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o por meio de medidas como corte de benef\u00edcios fiscais e tributa\u00e7\u00e3o de fintechs e apostas. A equipe econ\u00f4mica avalia compensa\u00e7\u00f5es que diminuam o peso no or\u00e7amento, por\u00e9m o cen\u00e1rio requer negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para evitar bloqueios adicionais.<\/p>\n
Economistas apontam que, sem acordos, a volatilidade pode pressionar a defini\u00e7\u00e3o da meta de 2026. A sa\u00edda seria negociar ampla maioria, reduzir atritos e permitir a libera\u00e7\u00e3o de emendas para sustentar o arcabou\u00e7o fiscal. A situa\u00e7\u00e3o segue sens\u00edvel aos desdobramentos do STF e \u00e0s decis\u00f5es sobre as pautas em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo aposta na constru\u00e7\u00e3o de consenso para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o da LDO e manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica \u00e9 vista como instrumento central para evitar escalada de custos e manter a credibilidade fiscal em meio a tens\u00f5es entre Planalto e Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"