O governo Lula pode sofrer mais derrotas no Congresso em pautas de seguran\u00e7a p\u00fablica. No Senado, o relator do PL Antifac\u00e7\u00e3o, Alessandro Vieira, sinalizou retirar trechos inconstitucionais, mantendo o eixo de penas, e pode propor a cria\u00e7\u00e3o de um fundo nacional via Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (Cide) sobre casas de apostas esportivas. Na C\u00e2mara, o relator da PEC da Seguran\u00e7a, Mendon\u00e7a Filho, anunciou que vai esvaziar itens centrais da proposta para caber em uma vers\u00e3o que cumpra o objetivo pol\u00edtico sem impor mudan\u00e7as amplas \u00e0 autonomia dos estados. A vota\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista entre 3 e 4 de dezembro.<\/p>\n
A resist\u00eancia ao governo se intensifica em meio a cr\u00edticas de governadores. Tarc\u00edsio de Freitas (SP) e Ronaldo Caiado (GO) classificaram a PEC como interfer\u00eancia indevida nas pol\u00edcias estaduais. O Planalto sustenta que o texto foi amplamente discutido com especialistas e autoridades, por\u00e9m enfrenta recuo do centr\u00e3o e de l\u00edderes na C\u00e2mara. O ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, ser\u00e1 ouvido na audi\u00eancia que acompanha o relat\u00f3rio da PEC.<\/p>\n
Vieira deve manter o endurecimento de penas e a limita\u00e7\u00e3o da progress\u00e3o de regime, ao mesmo tempo em que retira dispositivos considerados inconstitucionais, como restri\u00e7\u00f5es ao aux\u00edlio-reclus\u00e3o e mudan\u00e7as no tribunal do j\u00fari. A ideia \u00e9 manter medidas de combate ao crime, por\u00e9m ajustando pontos sob avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. O texto tamb\u00e9m pode prever o uso de recursos de uma Cide para financiar o combate ao crime organizado por meio de um fundo espec\u00edfico.<\/p>\n
Em Bras\u00edlia, Mendon\u00e7a Filho j\u00e1 avisou que partes centrais da PEC devem sair para viabilizar a vota\u00e7\u00e3o com apoio de bases pol\u00edticas. Entre as mudan\u00e7as discutidas est\u00e3o a desidrata\u00e7\u00e3o de propostas sobre a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que deixaria de ganhar compet\u00eancias ampliadas, e ajustes na atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias estaduais. A expectativa \u00e9 que o relat\u00f3rio seja apresentado at\u00e9 o dia 4 de dezembro, ap\u00f3s debate com l\u00edderes e audi\u00eancia com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
No cen\u00e1rio pol\u00edtico, governadores opposicionistas aproveitam o momento para pressionar o Planalto. A pesquisa AtlasIntel\/Bloomberg aponta queda na aprova\u00e7\u00e3o de Lula, com 50,7% de desaprova\u00e7\u00e3o, em meio ao debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica. A agenda de 2026 j\u00e1 est\u00e1 em pauta, com a atua\u00e7\u00e3o do governo sendo observada com aten\u00e7\u00e3o por parte de oposicionistas que veem na seguran\u00e7a p\u00fablica uma pauta fortemente mobilizadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"