O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, votou hoje pela condena\u00e7\u00e3o de cinco dos sete integrantes da ex-c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal pelo epis\u00f3dio de 8 de janeiro de 2023. A sess\u00e3o envolve omiss\u00e3o dos policiais durante atos golpistas e considera os r\u00e9us em liberdade. Moraes prop\u00f4s a condena\u00e7\u00e3o dos cinco acusados e a absolvi\u00e7\u00e3o de dois.<\/p>\n
Segundo o voto, a pena total chegaria a 16 anos, distribu\u00eddos entre regime fechado (13 anos e 6 meses) e deten\u00e7\u00e3o (2 anos e 6 meses). Al\u00e9m disso, foi sugerida a aplica\u00e7\u00e3o de 100 dias-multa. Moraes tamb\u00e9m defendeu a perda de cargos p\u00fablicos para os cinco r\u00e9us. A decis\u00e3o envolve o peso de condutas omissivas frente ao risco j\u00e1 identificado.<\/p>\n
Os sete r\u00e9us seguem em liberdade provis\u00f3ria com tornozeleiras eletr\u00f4nicas. A PGR responsabiliza a ex-c\u00fapula pela omiss\u00e3o deliberada na ocasi\u00e3o, apontando aus\u00eancia de refor\u00e7o policial e atua\u00e7\u00e3o que facilitaria a invas\u00e3o das sedes dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
Moraes sustenta que a resposta do Estado deve ser proporcional \u00e0 gravidade dos atos. A avalia\u00e7\u00e3o utiliza mensagens e depoimentos para sustentar a condena\u00e7\u00e3o dos cinco r\u00e9us, destacando anu\u00eancia t\u00e1cita e conforma\u00e7\u00e3o com o risco. A defesa dos r\u00e9us, por sua vez, contesta as provas e pleiteia a absolvi\u00e7\u00e3o. A atualiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria sobre as tornozeleiras foi solicitada pelo relator em outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"