{"id":277265,"date":"2025-12-03T21:00:00","date_gmt":"2025-12-04T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/03\/defesas-de-ramagem-e-heleno-recorrem-de-condenacao-por-golpe\/"},"modified":"2025-12-03T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-04T00:00:00","slug":"defesas-de-ramagem-e-heleno-recorrem-de-condenacao-por-golpe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/03\/defesas-de-ramagem-e-heleno-recorrem-de-condenacao-por-golpe\/","title":{"rendered":"Defesas de Ramagem e Heleno recorrem de condena\u00e7\u00e3o por golpe"},"content":{"rendered":"<p>Os advogados de Alexandre Ramagem e Augusto Heleno protocolaram embargos infringentes no STF nesta quarta-feira (4), contra as condena\u00e7\u00f5es do caso que investiga a suposta tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, j\u00e1 havia conclu\u00eddo o processo sem possibilidade de novo recurso.<\/p>\n<p>Ramagem, senador eleito pelo PL do Rio de Janeiro, foi condenado a 16 anos de pris\u00e3o, perda do mandato e demiss\u00e3o da Pol\u00edcia Federal. Heleno, general da reserva, recebeu pena de 21 anos e responde a processo de perda de patente no Ex\u00e9rcito. Ambos negam qualquer participa\u00e7\u00e3o em atos golpistas.<\/p>\n<h3>Embargos infringentes e fundamentos<\/h3>\n<p>Os advogados sustentam falta de provas, falhas processuais e distor\u00e7\u00f5es nos elementos usados contra os r\u00e9us. Alegam que n\u00e3o houve articula\u00e7\u00e3o para derrubar o Estado Democr\u00e1tico de Direito e que as acusa\u00e7\u00f5es n\u00e3o correspondem ao conjunto probat\u00f3rio.<\/p>\n<h3>Defesa de Ramagem e cr\u00edticas ao ac\u00f3rd\u00e3o<\/h3>\n<p>A defesa de Ramagem afirma que o parlamentar n\u00e3o integrou organiza\u00e7\u00e3o criminosa ou qualquer plano golpista. Ressalta que houve interpreta\u00e7\u00e3o excessiva de provas e que o objetivo era atuar pela via democr\u00e1tica no Legislativo.<\/p>\n<h3>Defesa de Heleno e pontos de contesta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A defesa de Heleno questiona cerceamento de defesa pela apreens\u00e3o de muitos arquivos e cita diverg\u00eancia de voto de ministros. Argumenta que trechos da agenda e falas citadas foram apresentados fora de contexto e tratavam de a\u00e7\u00f5es leg\u00edtimas de seguran\u00e7a eleitoral.<\/p>\n<h3>Situa\u00e7\u00e3o de Heleno<\/h3>\n<p>Heleno permanece preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto, em Bras\u00edlia. O pedido de pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria \u00e9 motivado por Alzheimer, diagnosticado desde 2018, mas Moraes pediu nova per\u00edcia m\u00e9dica para confirmar o quadro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Defesas de Alexandre Ramagem e Augusto Heleno recorreram ao STF com embargos infringentes contra as condena\u00e7\u00f5es no julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado de 2022.<\/li>\n<li>Os advogados contestam a conclus\u00e3o do relator, ministro Alexandre de Moraes, afirmando falta de provas, falhas processuais e distor\u00e7\u00f5es nos elementos usados para incrimin\u00e1-los.<\/li>\n<li>Ramagem foi condenado a dezesseis anos de pris\u00e3o, al\u00e9m da perda do mandato, e foi demitido da Pol\u00edcia Federal pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica na \u00e9poca.<\/li>\n<li>Heleno recebeu vinte e um anos de pris\u00e3o e \u00e9 alvo de processo de perda de patente no Ex\u00e9rcito; a defesa contesta o que considera cerceamento de defesa e distor\u00e7\u00f5es de provas.<\/li>\n<li>Heleno est\u00e1 preso desde 25 de novembro no Comando Militar do Planalto; os advogados solicitaram pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria por Alzheimer, mas Moraes determinou a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia m\u00e9dica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":277270,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesas de Ramagem e Heleno recorrem ao STF com embargos infringentes ap\u00f3s condena\u00e7\u00f5es no caso de golpe; Heleno pode ter pris\u00e3o domiciliar humanit\u00e1ria por Alzheimer, sujeita a per\u00edcia m\u00e9dica","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,101,78,31,142],"class_list":["post-277265","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-policia","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/277265","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=277265"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/277265\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/277270"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=277265"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=277265"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=277265"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}