{"id":27731,"date":"2025-01-21T12:47:38","date_gmt":"2025-01-21T15:47:38","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/21\/indigenas-e-professores-ocupam-secretaria-de-educacao-do-para-em-protesto-contra-nova-lei\/"},"modified":"2025-01-21T12:47:38","modified_gmt":"2025-01-21T15:47:38","slug":"indigenas-e-professores-ocupam-secretaria-de-educacao-do-para-em-protesto-contra-nova-lei","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/21\/indigenas-e-professores-ocupam-secretaria-de-educacao-do-para-em-protesto-contra-nova-lei\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas e professores ocupam Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 em protesto contra nova lei"},"content":{"rendered":"<p>Desde o dia 14 de janeiro, <strong>centenas de ind\u00edgenas e professores<\/strong> ocupam a sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, em Bel\u00e9m, em protesto contra a <strong>Lei n\u00ba 10.820\/2024<\/strong>, que altera o Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino (Some). Os manifestantes alegam que a nova legisla\u00e7\u00e3o prejudica a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena ao priorizar o ensino a dist\u00e2ncia em detrimento das aulas presenciais nas aldeias. A ocupa\u00e7\u00e3o, que come\u00e7ou com mais de cem ind\u00edgenas de diversas etnias, ganhou apoio de professores da rede estadual, que temem impactos negativos em suas carreiras.<\/p>\n<p>A lei, aprovada em dezembro de 2024, modifica as regras de remunera\u00e7\u00e3o dos professores que atuam em \u00e1reas remotas, reduzindo as gratifica\u00e7\u00f5es que antes eram de at\u00e9 <strong>180% sobre o sal\u00e1rio-base<\/strong>. Com a nova estrutura, os valores variam de <strong>R$ 1 mil a R$ 7 mil<\/strong>, o que, segundo os ind\u00edgenas, pode desestimular a perman\u00eancia de docentes nas comunidades. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o revogou uma norma anterior que garantia a educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, deixando o programa sem uma base legal espec\u00edfica.<\/p>\n<p>Os l\u00edderes do movimento tamb\u00e9m criticam a implementa\u00e7\u00e3o do <strong>Centro de M\u00eddias da Educa\u00e7\u00e3o Paraense<\/strong>, que substitui aulas presenciais por conte\u00fados gravados, desconsiderando a diversidade cultural e as dificuldades de acesso \u00e0 tecnologia nas \u00e1reas remotas. Dados do Censo de 2022 indicam que apenas <strong>77,6% dos domic\u00edlios no Par\u00e1 t\u00eam acesso \u00e0 internet<\/strong>, o terceiro menor \u00edndice do Brasil. Os manifestantes pedem a revoga\u00e7\u00e3o da lei e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es das escolas ind\u00edgenas, al\u00e9m da demiss\u00e3o do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, <strong>Rossieli Soares<\/strong>.<\/p>\n<p>O governo do Par\u00e1, liderado por <strong>Helder Barbalho (MDB)<\/strong>, defende que as \u00e1reas atendidas pelo Some continuar\u00e3o com o mesmo formato e nega que a nova lei trar\u00e1 preju\u00edzos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. O secret\u00e1rio Soares afirmou que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da lei, mas que o governo est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo. Entretanto, os ind\u00edgenas expressam desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s promessas do governo, alegando que as mudan\u00e7as visam precarizar a educa\u00e7\u00e3o nas aldeias e for\u00e7ar os jovens a deixarem suas comunidades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o dia 14 de janeiro, centenas de ind\u00edgenas e professores ocupam a sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, em Bel\u00e9m, em protesto contra a Lei n\u00ba 10.820\/2024, que altera o Sistema de Organiza\u00e7\u00e3o Modular de Ensino (Some). 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