{"id":27762,"date":"2025-01-17T10:21:27","date_gmt":"2025-01-17T13:21:27","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/17\/senado-analisa-propostas-para-ampliar-licencas-maternidade-e-paternidade-ainda-em-2024\/"},"modified":"2025-01-17T10:21:27","modified_gmt":"2025-01-17T13:21:27","slug":"senado-analisa-propostas-para-ampliar-licencas-maternidade-e-paternidade-ainda-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/17\/senado-analisa-propostas-para-ampliar-licencas-maternidade-e-paternidade-ainda-em-2024\/","title":{"rendered":"Senado analisa propostas para ampliar licen\u00e7as maternidade e paternidade ainda em 2024"},"content":{"rendered":"<p>O Senado brasileiro est\u00e1 analisando diversas propostas que visam ampliar os per\u00edodos de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece que a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um direito que deve ser regulamentado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma lei espec\u00edfica. Enquanto isso, o per\u00edodo de licen\u00e7a \u00e9 de apenas cinco dias. Entre as propostas em discuss\u00e3o, destaca-se a <strong>PEC 58\/2023<\/strong>, de autoria do senador Carlos Viana (Podemos-MG), que prop\u00f5e aumentar a licen\u00e7a-maternidade de 120 para 180 dias e a licen\u00e7a-paternidade de 5 para 20 dias, incluindo tamb\u00e9m casos de ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outra proposta relevante \u00e9 o <strong>PLP 167\/2023<\/strong>, apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que amplia a licen\u00e7a-maternidade para m\u00e3es de rec\u00e9m-nascidos com defici\u00eancia, de 120 para 180 dias, e garante 180 dias de estabilidade provis\u00f3ria. Embora a proposta inicial inclu\u00edsse a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-paternidade, essa parte foi retirada na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos. O <strong>PL 3.773\/2023<\/strong>, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), sugere uma amplia\u00e7\u00e3o gradual da licen\u00e7a-paternidade, come\u00e7ando com 30 dias e chegando a 60 dias, al\u00e9m de criar o &#8220;sal\u00e1rio-parentalidade&#8221;, um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio durante o afastamento.<\/p>\n<p>O <strong>PL 139\/2022<\/strong>, do senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), prop\u00f5e elevar a licen\u00e7a-paternidade para 60 dias e permitir o compartilhamento de at\u00e9 30 dias da licen\u00e7a-maternidade com o pai, incluindo regras espec\u00edficas para nascimentos m\u00faltiplos e filhos com defici\u00eancia. J\u00e1 o <strong>PL 6.136\/2023<\/strong>, tamb\u00e9m de Carlos Viana, sugere o compartilhamento da licen\u00e7a-maternidade entre c\u00f4njuges, permitindo a divis\u00e3o de at\u00e9 60 dias, al\u00e9m de aumentar a licen\u00e7a-maternidade para 180 dias. Por fim, o <strong>PL 6.063\/2023<\/strong>, do senador Paulo Paim (PT-RS), garante 180 dias de licen\u00e7a-maternidade e 60 dias de licen\u00e7a-paternidade, com acr\u00e9scimos em casos de g\u00eameos e regras para casais homoafetivos.<\/p>\n<p>Essas propostas est\u00e3o em diferentes est\u00e1gios de tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es do Senado, com algumas aguardando designa\u00e7\u00e3o de relator. A discuss\u00e3o sobre a amplia\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as reflete a necessidade de garantir direitos iguais para todos os pais, promovendo um ambiente mais equilibrado para a cria\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Senado brasileiro est\u00e1 analisando diversas propostas que visam ampliar os per\u00edodos de licen\u00e7a-maternidade e licen\u00e7a-paternidade. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece que a licen\u00e7a-paternidade \u00e9 um direito que deve ser regulamentado, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 uma lei espec\u00edfica. Enquanto isso, o per\u00edodo de licen\u00e7a \u00e9 de apenas cinco dias. 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