O Supremo Tribunal Federal (STF), pela Primeira Turma, formou maioria nesta quinta-feira para condenar cinco dos sete integrantes da c\u00fapula da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal por omiss\u00e3o nos atos de 8 de janeiro. A decis\u00e3o envolve puni\u00e7\u00e3o com penas previstas e perda de cargos p\u00fablicos, conforme as manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o segue em fase virtual, que culminar\u00e1 com a publica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o conjunta dos ministros. At\u00e9 as 15h, o placar apontava vit\u00f3ria da condena\u00e7\u00e3o, com o voto central do ministro Alexandre de Moraes, que tamb\u00e9m indicou penas de 16 anos em regime inicial fechado para os r\u00e9us, al\u00e9m da perda dos cargos.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin acompanharam Moraes na posi\u00e7\u00e3o pela condena\u00e7\u00e3o. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia ainda n\u00e3o encerrou seu voto at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o virtual e a publica\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o, a pr\u00f3xima etapa \u00e9 a fase de recursos. Podem ocorrer pedidos de vista ou destaque at\u00e9 5 de dezembro, com possibilidade de altera\u00e7\u00f5es nas manifesta\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
H\u00e1 dois tipos de recursos poss\u00edveis: embargos de declara\u00e7\u00e3o, para esclarecer pontos da condena\u00e7\u00e3o, que normalmente n\u00e3o alteram o resultado; e recursos para tentar modificar a decis\u00e3o conjunta, caso haja pelo menos dois votos pela absolvi\u00e7\u00e3o na Primeira Turma. A tramita\u00e7\u00e3o ocorre conforme regras internas do STF.<\/p>\n
No caso de embargos de declara\u00e7\u00e3o, o relator Alexandre de Moraes pode levar o tema a julgamento na Primeira Turma; o presidente do colegiado, Fl\u00e1vio Dino, fica encarregado de marcar o eventual julgamento, que pode ocorrer de forma virtual. Dependendo do parecer, Moraes pode propor o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Quanto aos recursos que visam reverter a condena\u00e7\u00e3o, eles passam por an\u00e1lise de admissibilidade individual. Se aceitos, podem levar a mudan\u00e7as significativas na decis\u00e3o, como redu\u00e7\u00e3o de pena; caso n\u00e3o sejam aceitos, h\u00e1 possibilidade de certifica\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Ap\u00f3s esse ciclo de recursos, ser\u00e1 elaborado o ac\u00f3rd\u00e3o, documento que consolida a decis\u00e3o conjunta. A partir da publica\u00e7\u00e3o, Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e acusados podem recorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"