O Congresso derrubou o veto do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e tornou obrigat\u00f3rio o exame toxicol\u00f3gico tamb\u00e9m para a primeira habilita\u00e7\u00e3o das categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida envolve o conjunto de regras da CNH Social e entra em vigor assim que a lei for publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu em sess\u00e3o conjunta realizada nesta quinta-feira (4). O plen\u00e1rio manteve o qu\u00f3rum registrado em vota\u00e7\u00f5es anteriores dentro do mesmo tema. A regra j\u00e1 exigia o exame para a obten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o das categorias C, D e E e passa a abranger A e B na primeira habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O veto de Lula, apresentado em junho, foi derrubado pela C\u00e2mara (379 x 51) e pelo Senado (70 x 2). O objetivo, segundo parlamentares, \u00e9 fortalecer a verifica\u00e7\u00e3o de aptid\u00e3o f\u00edsica e psicol\u00f3gica para dirigir, buscando ampliar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria.<\/p>\n
A obrigatoriedade do exame toxicol\u00f3gico para a primeira habilita\u00e7\u00e3o nas categorias A e B entra em vigor assim que a lei for publicada. A medida faz parte de um pacote normativo ligado \u00e0 CNH Social, j\u00e1 aprovado pelos deputados e senadores neste ano.<\/p>\n
Antes, o exame era obrigat\u00f3rio apenas para as categorias C, D e E. Lula justificou o veto afirmando que a exig\u00eancia aumentaria custos e poderia incentivar condutas arriscadas de quem n\u00e3o busca habilita\u00e7\u00e3o, o que prejudicaria o interesse p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"