O Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o cumpriu prazos estabelecidos pela Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI) ao omitir dados sobre viagens de seus ministros em aeronaves da For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB). A falta de transpar\u00eancia se intensificou ap\u00f3s os ataques de 8 de janeiro, que elevaram as preocupa\u00e7\u00f5es com a seguran\u00e7a das autoridades.<\/p>\n
Em resposta a dois pedidos da Folha, o STF n\u00e3o especificou o grau de sigilo das informa\u00e7\u00f5es e revelou que mais de 70% dos voos foram realizados por apenas um magistrado<\/strong>. O tribunal demorou mais de um m\u00eas para responder, ignorando a exig\u00eancia legal de resposta em at\u00e9 cinco dias. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que solicitou parte dos voos, informou que manter\u00e1 os dados sob sigilo por cinco anos, mas n\u00e3o se aplica \u00e0s viagens solicitadas pelo STF.<\/p>\n O governo Lula come\u00e7ou a disponibilizar aeronaves para todos os ministros do STF, pr\u00e1tica que n\u00e3o era comum antes de 2023. A FAB divulga apenas informa\u00e7\u00f5es sobre os voos do presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, mas n\u00e3o fornece a lista de passageiros. Os voos dos demais ministros s\u00e3o classificados como “\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa”, sem especificar se foram utilizados por magistrados do STF.<\/p>\n O advogado Bruno Morassutti, da ONG Fiquem Sabendo, criticou a falta de padr\u00e3o na divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es. Ele afirmou que o STF deveria seguir a LAI, mas n\u00e3o h\u00e1 um regulamento claro para a transpar\u00eancia das viagens. O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pode fiscalizar, mas n\u00e3o pode aplicar san\u00e7\u00f5es aos ministros.<\/p>\n A Folha fez dois pedidos de informa\u00e7\u00e3o em fevereiro e mar\u00e7o, solicitando detalhes sobre os trajetos e passageiros dos voos desde janeiro de 2023. O STF n\u00e3o respondeu adequadamente, alegando que a divulga\u00e7\u00e3o poderia comprometer a seguran\u00e7a de institui\u00e7\u00f5es e autoridades. As regras da LAI exigem que o \u00f3rg\u00e3o especifique o grau de sigilo, mas o STF n\u00e3o fez isso.<\/p>\n A presid\u00eancia do STF afirmou que n\u00e3o solicita voos para outros ministros, mas n\u00e3o esclareceu como as aeronaves s\u00e3o disponibilizadas. As respostas do STF foram id\u00eanticas em ambos os pedidos, citando um ac\u00f3rd\u00e3o do TCU que considera as informa\u00e7\u00f5es sobre voos da FAB pass\u00edveis de classifica\u00e7\u00e3o em grau de sigilo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF n\u00e3o cumpriu prazos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o forneceu dados sobre as viagens de seus ministros em aeronaves da FAB. O tribunal demorou mais de um m\u00eas para responder a pedidos da Folha e n\u00e3o informou quais ministros usaram os voos. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, que solicitou alguns voos, decidiu manter essas informa\u00e7\u00f5es em sigilo por cinco anos, mas isso n\u00e3o se aplica \u00e0s viagens solicitadas pelo STF. Desde 2023, o governo Lula come\u00e7ou a emprestar aeronaves a todos os ministros do STF, n\u00e3o apenas ao presidente, devido a preocupa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ap\u00f3s os ataques de 8 de janeiro. A FAB divulga apenas informa\u00e7\u00f5es sobre os voos do presidente do STF, mas n\u00e3o revela a lista de passageiros. Os voos dos outros ministros s\u00e3o classificados como “\u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Defesa”, sem especificar se foram usados por ministros do STF ou de outros \u00f3rg\u00e3os. O STF n\u00e3o informou quantas vezes seus ministros usaram essa categoria de voo. De janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, os ministros do STF usaram pelo menos 154 voos da FAB, com mais de 70% deles realizados por apenas um magistrado. O advogado Bruno Morassutti criticou a falta de transpar\u00eancia do STF, que n\u00e3o segue um padr\u00e3o claro sobre a divulga\u00e7\u00e3o das viagens. O tribunal n\u00e3o explicou como as aeronaves s\u00e3o emprestadas e n\u00e3o respondeu sobre o grau de sigilo das informa\u00e7\u00f5es. A Lei de Acesso exige que o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico responda em cinco dias, mas o STF demorou mais de um m\u00eas para responder a um dos pedidos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF ignora prazos da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e oculta dados sobre voos de ministros, levantando preocupa\u00e7\u00f5es sobre transpar\u00eancia e seguran\u00e7a.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-27778","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/27778","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=27778"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/27778\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=27778"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=27778"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=27778"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Falta de Transpar\u00eancia<\/h3>\n
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