O Superior Tribunal Militar (STM) manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o de um Capit\u00e3o do Ex\u00e9rcito por maus-tratos a animal. O caso ocorreu em Olinda, PE, em 5 de outubro de 2021, no 7\u00ba Grupo de Artilharia de Campanha. O militar foi sentenciado em primeira inst\u00e2ncia a tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia, dois c\u00e3es de rua teriam entrado na resid\u00eancia do capit\u00e3o e matado um coelho de estima\u00e7\u00e3o. Ao tomar conhecimento, o oficial saiu armado com um machadinho, vestindo roupas de faxina, para localizar os animais. Um c\u00e3o foi amarado e levado para fora da unidade.<\/p>\n
Durante a opera\u00e7\u00e3o, o capit\u00e3o teria confrontado soldados da guarda e, ao localizar o segundo animal, perseguiu, la\u00e7ou e arrastou o c\u00e3o, chegando a utilizar um n\u00f3 de enforca-gato. O animal n\u00e3o retornou ao quartel e n\u00e3o houve evid\u00eancia de realoca\u00e7\u00e3o segura.<\/p>\n
A defesa alegou leg\u00edtima defesa e falta de medidas administrativas. Sustentou ainda que a puni\u00e7\u00e3o seria desproporcional diante das consequ\u00eancias para o r\u00e9u. O STM rejeitou as alega\u00e7\u00f5es, mantendo a condena\u00e7\u00e3o e a pena de tr\u00eas meses de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Testemunhas que estavam de servi\u00e7o relataram que o capit\u00e3o perseguiu, la\u00e7ou e arrastou o c\u00e3o, sem indicarEmergency de necessidade. O relator, ministro Celso Nazareth, destacou que a materialidade e autoria ficaram evidentes, com ind\u00edcios de sofrimento intenso ao animal.<\/p>\n
O voto do relator tamb\u00e9m apontou a aus\u00eancia de justificativa administrativa adequada para o manejo dos c\u00e3es. A decis\u00e3o manteve a pena no regime aberto, sem alterar o veredito de primeira inst\u00e2ncia. O caso segue como refer\u00eancia sobre maus-tratos a animais em contexto militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"