{"id":277828,"date":"2025-12-04T13:40:00","date_gmt":"2025-12-04T16:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/04\/congresso-aprova-diretrizes-do-orcamento-e-avanca-para-votacao-final\/"},"modified":"2025-12-04T13:40:00","modified_gmt":"2025-12-04T16:40:00","slug":"congresso-aprova-diretrizes-do-orcamento-e-avanca-para-votacao-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/04\/congresso-aprova-diretrizes-do-orcamento-e-avanca-para-votacao-final\/","title":{"rendered":"Congresso aprova diretrizes do Or\u00e7amento e avan\u00e7a para vota\u00e7\u00e3o final"},"content":{"rendered":"<p>O Congresso Nacional aprovou o PLN 2\/2025, que cont\u00e9m a LDO de 2026, em sess\u00e3o conjunta nesta quinta-feira 4. A vota\u00e7\u00e3o encerra meses de atraso e abre caminho para a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o at\u00e9 17 de dezembro. Comiss\u00e3o de relatoria ficou a cargo de Gerv\u00e1sio Maia.<\/p>\n<p>O texto determina que o governo pague 65% das emendas parlamentares obrigat\u00f3rias at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2026, abrangendo emendas individuais, de bancada e Pix. A meta fiscal para 2026 permite o uso do piso inferior para conting\u00eancias, com 0,25% do PIB.<\/p>\n<p>A proposta amplia de 27 para 64 programas priorit\u00e1rios do PPA, facilita conv\u00eanios com munic\u00edpios menores e estipula valores m\u00ednimos para emendas Pix, 200 mil para obras e 150 mil para servi\u00e7os. O calend\u00e1rio de emendas foi um tema central das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h3>Vetos derrubados<\/h3>\n<p>Deputados e senadores derrubaram veto a regras da Embrapa, liberando taxas regulat\u00f3rias ligadas a pesquisas e registros de produtos. Tamb\u00e9m houve derrubada de vetos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito, com assinatura eletr\u00f4nica para venda de ve\u00edculos e altera\u00e7\u00f5es em exames toxicol\u00f3gicos.<\/p>\n<p>A derrubada dos vetos ocorre em meio a tens\u00f5es entre Executivo e Legislativo, ap\u00f3s derrotas recentes do governo em vota\u00e7\u00f5es anteriores. O cen\u00e1rio pol\u00edtico influencia o ritmo da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento 2026.<\/p>\n<h3>Pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>O acordo entre presidente do Congresso, governo e CMO define que a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual seja votada at\u00e9 17 de dezembro. O relator do Or\u00e7amento 2026, Isnaldo Bulh\u00f5es, deve apresentar parecer preliminar na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Congresso aprovou o PLN dois mil e vinte e cinco, que define a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2026, encerrando meses de atraso e abrindo caminho para o Or\u00e7amento-Geral da Uni\u00e3o at\u00e9 17 de dezembro.<\/li>\n<li>Fica estabelecido que o governo deve pagar sessenta e cinco por cento das emendas parlamentares at\u00e9 o fim do primeiro semestre de 2026, valendo para emendas individuais, de bancada e para as emendas Pix.<\/li>\n<li>A LDO permite flexibilizar a meta fiscal de quarenta e seis? (0,25% do PIB) para 2026, com possibilidade de mirar o limite inferior ao definir bloqueios de gastos, reduzindo o risco de contingenciamentos.<\/li>\n<li>O texto amplia de vinte e sete para sessenta e quatro programas priorit\u00e1rios do Plano Plurianual, facilita conv\u00eanios com munic\u00edpios pequenos e estabelece valores m\u00ednimos para emendas Pix: 200 mil reais para obras e 150 mil reais para servi\u00e7os.<\/li>\n<li>Vetos presidenciais foram derrubados, incluindo itens da Embrapa e mudan\u00e7as no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito; o relator da mat\u00e9ria \u00e9 o deputado Gerv\u00e1sio Maia, com parecer do Or\u00e7amento de 2026 prevista para a pr\u00f3xima semana.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":277831,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso aprova a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2026, fixa pagamento de 65% das emendas at\u00e9 2026, flexibiliza a meta fiscal e amplia 64 programas priorit\u00e1rios; vota\u00e7\u00e3o final at\u00e9 17 de dezembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[168,94,247,91,31,142],"class_list":["post-277828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-deputados","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/277828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=277828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/277828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/277831"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=277828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=277828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=277828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}