O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal, criticou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ao analisar um acordo com a Axia, antiga Eletrobras, ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da estatal. Na sess\u00e3o do plen\u00e1rio desta quinta-feira, 4, Dino classificou o acordo como constrangedor, destacando que o tema envolve trabalhadores e decis\u00f5es no mercado financeiro.<\/p>\n
Pouco antes, o magistrado j\u00e1 havia apontado ressalvas sobre a atua\u00e7\u00e3o da AGU em casos ligados \u00e0 Axia, citando o que chamou de jabuti<\/strong> no processo e lembrando que a Constitui\u00e7\u00e3o exige ouvir os trabalhadores quando o destino deles est\u00e1 em jogo. A avalia\u00e7\u00e3o ocorre em meio a tens\u00f5es entre o governo Lula e o Senado, com resist\u00eancia a nomes indicados pela AGU para o STF.<\/p>\n Segundo o ministro, a decis\u00e3o sobre a validade do acordo n\u00e3o caberia ao STF, pois ele envolve opera\u00e7\u00f5es do mercado financeiro e n\u00e3o atos sob a jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva da corte. Dino ressaltou ainda que a avalia\u00e7\u00e3o sobre impactos aos trabalhadores n\u00e3o pode depender apenas de interpreta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, devendo considerar a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores afetados.<\/p>\n O cen\u00e1rio alterna entre cr\u00edticas do STF e a defesa da AGU. Jorge Messias, chefe da AGU, foi indicado ao STF, mas enfrenta resist\u00eancia de parte dos senadores, num momento de mal-estar entre o governo e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. Na v\u00e9spera, Messias pediu a reconsidera\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o de limitar \u00e0 PGR a prerrogativa de denunciar integrantes do STF ao Senado, pedido que n\u00e3o foi atendido pelo decano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Desdobramentos na rela\u00e7\u00e3o entre AGU e STF<\/h3>\n
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