{"id":278518,"date":"2025-12-05T02:59:00","date_gmt":"2025-12-05T05:59:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/05\/anatel-controla-festa-mas-usuarios-arcam-com-a-conta\/"},"modified":"2025-12-05T02:59:00","modified_gmt":"2025-12-05T05:59:00","slug":"anatel-controla-festa-mas-usuarios-arcam-com-a-conta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/05\/anatel-controla-festa-mas-usuarios-arcam-com-a-conta\/","title":{"rendered":"Anatel controla festa, mas usu\u00e1rios arcam com a conta"},"content":{"rendered":"<p>A Anatel, ag\u00eancia reguladora de telecomunica\u00e7\u00f5es, promoveu altera\u00e7\u00f5es no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC). As mudan\u00e7as transferiram normas como tempo de espera, acesso \u00e0 grava\u00e7\u00e3o, prazos e par\u00e2metros de atendimento para um manual t\u00e9cnico. Segundo a leitura do texto, esse manual estaria sujeito a humores e dire\u00e7\u00f5es, com suposta anula\u00e7\u00e3o de regras anteriores em dezembro de 2024.<\/p>\n<p>A medida gerou discuss\u00e3o p\u00fablica sobre a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil apontam que o novo formato pode reduzir a prote\u00e7\u00e3o aos consumidores, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de falhas de servi\u00e7o ou cobran\u00e7as indevidas.<\/p>\n<p>O conte\u00fado sustenta que, ao mudar do marco normativo para um manual t\u00e9cnico sujeito a altera\u00e7\u00f5es, passam a existir par\u00e2metros operacionais menos previs\u00edveis. Entidades e especialistas de defesa do consumidor pressionam pela transpar\u00eancia e por manter direitos assegurados por norma.<\/p>\n<h3>Contexto e impactos<\/h3>\n<p>A an\u00e1lise destaca cr\u00edticas pr\u00e9vias sobre o foco da regula\u00e7\u00e3o em reduzir custos das operadoras em detrimento do usu\u00e1rio. Observa-se que o debate envolve amplia\u00e7\u00e3o do atendimento digital e redu\u00e7\u00e3o de canais humanos, com risco de exclus\u00e3o de segmentos com menor acesso \u00e0 internet.<\/p>\n<p>Independente das mudan\u00e7as, h\u00e1 registro de debate p\u00fablico sobre a necessidade de manter canais humanos acess\u00edveis. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve questionamentos sobre a efici\u00eancia do atendimento automatizado quando a conectividade falha ou h\u00e1 problemas complexos que requerem interven\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n<p>Representantes da sociedade civil ressaltam que o equil\u00edbrio entre digital e atendimento humano \u00e9 essencial. Em mar\u00e7o de 2025, o tema volta a ganhar aten\u00e7\u00e3o com pedidos para interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a em defesa dos direitos dos consumidores.<\/p>\n<p>Lucas Martho Marcon, advogado do programa de Telecomunica\u00e7\u00f5es e Direitos Digitais do Idec, afirma que as mudan\u00e7as geram inseguran\u00e7a jur\u00eddica. O texto cita ainda que a mat\u00e9ria n\u00e3o reflete necessariamente a opini\u00e3o de CartaCapital.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Mudan\u00e7as no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es transferiram normas como tempo de espera, acesso \u00e0 grava\u00e7\u00e3o, prazos e par\u00e2metros de atendimento para um manual t\u00e9cnico, sujeito a altera\u00e7\u00f5es conforme humor e dire\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O manual t\u00e9cnico, segundo o texto, teria anulado regras anteriores em dezembro de 2024, transformando direitos antes assegurados em par\u00e2metros operacionais.<\/li>\n<li>O debate p\u00fablico envolve a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento e pedidos de interven\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, em meio a cr\u00edticas \u00e0 prioriza\u00e7\u00e3o de custos das operadoras em detrimento dos consumidores.<\/li>\n<li>Contexto hist\u00f3rico citado aponta para cr\u00edticas a regulamentos que favoreceriam acesso digital e redu\u00e7\u00e3o de canais humanos, com reclama\u00e7\u00f5es sobre atendimentos automatizados.<\/li>\n<li>O texto cita apoio de figuras e institui\u00e7\u00f5es como o Idec, e observa que a ideia de celebrar o anivers\u00e1rio da Anatel n\u00e3o deve mascarar falhas no atendimento e na prote\u00e7\u00e3o aos direitos dos usu\u00e1rios.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":278521,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"RGC transfere normas de atendimento a um manual t\u00e9cnico, priorizando custos das operadoras e ampliando a precariza\u00e7\u00e3o do atendimento ao consumidor","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,91,86,101,31],"class_list":["post-278518","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-governo","tag-internet","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/278518","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=278518"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/278518\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/278521"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=278518"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=278518"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=278518"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}