{"id":278616,"date":"2025-12-05T04:57:00","date_gmt":"2025-12-05T07:57:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/05\/ue-aprova-novo-adiamento-de-lei-antidesmatamento\/"},"modified":"2025-12-05T04:57:00","modified_gmt":"2025-12-05T07:57:00","slug":"ue-aprova-novo-adiamento-de-lei-antidesmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/12\/05\/ue-aprova-novo-adiamento-de-lei-antidesmatamento\/","title":{"rendered":"UE aprova novo adiamento de lei antidesmatamento"},"content":{"rendered":"<p>A presid\u00eancia do Conselho da UE e representantes do Parlamento Europeu chegaram a um acordo pol\u00edtico provis\u00f3rio para adiar a entrada em vigor da lei anti-desmatamento da UE. O objetivo \u00e9 simplificar a implementa\u00e7\u00e3o e permitir preparo de operadores, comerciantes e autoridades.<\/p>\n<p>A nova posi\u00e7\u00e3o envolve atraso para o fim de 2026. Micro e pequenas empresas ficariam com a aplica\u00e7\u00e3o em meados de 2027. Medidas de simplifica\u00e7\u00e3o reduziriam burocracia, incluindo uma declara\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia apenas para primeiros colocadores no mercado.<\/p>\n<p>Varejistas e setores mais baixos na cadeia ficariam isentos da obriga\u00e7\u00e3o. Micro e pequenas empresas emitiriam uma declara\u00e7\u00e3o simplificada \u00fanica e receberiam um identificador de declara\u00e7\u00e3o para rastreabilidade. O adiamento decorre de press\u00f5es do setor industrial e de parceiros comerciais.<\/p>\n<h3>Detalhes do acordo<\/h3>\n<p>A lei visa proibir a venda na UE de produtos cultivados em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s dezembro de 2020. Regula carne bovina, couro, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, soja, madeira e borracha, incluindo derivados. A aplica\u00e7\u00e3o original estava prevista para 2024, com adiamento anterior de um ano.<\/p>\n<p>A mudan\u00e7a tamb\u00e9m exclui do escopo itens como livros e jornais impressos, citando risco limitado de desmatamento. A flexibiliza\u00e7\u00e3o costuma beneficiar, em especial, a ind\u00fastria de papel e celulose dos EUA. A formaliza\u00e7\u00e3o precisa ainda da aprova\u00e7\u00e3o do Parlamento e dos Estados-membros.<\/p>\n<h3>Contexto e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>A UE j\u00e1 discutava a lei desde 2023, com cr\u00edticas de EUA, Brasil e Indon\u00e9sia. A ideia \u00e9 combater desmatamento associado ao consumo na UE e em outros pa\u00edses. A legisla\u00e7\u00e3o exige trilhas de geolocaliza\u00e7\u00e3o e imagens de sat\u00e9lite para comprovar origem dos produtos.<\/p>\n<p>As avalia\u00e7\u00f5es apontam impactos vari\u00e1veis entre setores da cadeia de suprimentos. A pr\u00f3xima etapa envolve a vota\u00e7\u00e3o formal pelos representantes do Parlamento Europeu e pelos Estados-membros, para consolidar o acordo alcan\u00e7ado nesta quinta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A presid\u00eancia do Conselho da Uni\u00e3o Europeia e o Parlamento chegaram a um acordo pol\u00edtico provis\u00f3rio para adiar a entrada em vigor da lei contra o desmatamento para o final de 2026, com a aplica\u00e7\u00e3o para micro e pequenas empresas prevista apenas para meados de 2027.<\/li>\n<li>O objetivo \u00e9 simplificar a implementa\u00e7\u00e3o das regras e preparar operadores, comerciantes e autoridades, com medidas adicionais de redu\u00e7\u00e3o da burocracia.<\/li>\n<li>Pelo acordo, apenas as empresas que colocarem um produto no mercado da UE pela primeira vez dever\u00e3o apresentar uma declara\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancia; varejistas e empresas situadas mais abaixo na cadeia ficam isentos, e micro e pequenas empresas ter\u00e3o declara\u00e7\u00e3o simplificada \u00fanica com um identificador de declara\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O texto ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o formal pelo Parlamento Europeu e pelos Estados-membros; o adiamento ocorre ap\u00f3s press\u00e3o de setores industriais e de parceiros comerciais da UE, e o tema j\u00e1 era alvo de cr\u00edticas de Estados Unidos, Brasil e Indon\u00e9sia.<\/li>\n<li>A lei busca impedir a venda na UE de produtos cultivados em \u00e1reas desmatadas ap\u00f3s dezembro de 2020, abrangendo carne bovina, couro, cacau, caf\u00e9, \u00f3leo de palma, soja, madeira e borracha; originalmente prevista para entrar em vigor em 30 de novembro de 2024, j\u00e1 havia sido adiada previamente.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":278621,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"UE adia para fim de 2026 a entrada em vigor da lei de cadeias sem desmatamento; micro e pequenas empresas ganham extens\u00e3o at\u00e9 2027 com simplifica\u00e7\u00f5es","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,258,170,108,89,31],"class_list":["post-278616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-agronegocio","tag-europeus","tag-leis","tag-meio-ambiente","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/278616","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=278616"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/278616\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/278621"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=278616"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=278616"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=278616"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}