O Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que reajusta o sal\u00e1rio dos servidores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e cria uma licen\u00e7a compensat\u00f3ria para fun\u00e7\u00f5es relevantes. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em regime de urg\u00eancia, a pedido de l\u00edderes de partidos da base governista. O texto ser\u00e1 enviado \u00e0 C\u00e2mara para an\u00e1lise.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o de at\u00e9 cerca de 64 mil reais por m\u00eas em 2026, com impacto or\u00e7ament\u00e1rio estimado em 24,5 milh\u00f5es de reais por ano. O aumento inclui a possibilidade de indeniza\u00e7\u00e3o para a licen\u00e7a compensat\u00f3ria, que pode extrapolar o teto constitucional sem desconto de imposto de renda ou contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. A medida mant\u00e9m os penduricalhos acima do teto, sem abla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Licen\u00e7a compensat\u00f3ria e detalhes remunerat\u00f3rios<\/p>\n
A licen\u00e7a funcionaria como um benef\u00edcio para quem exer\u00e7a fun\u00e7\u00e3o relevante singular ou acumule atividades extraordin\u00e1rias. Pelo texto, o servidor teria direito a um dia de licen\u00e7a a cada dez dias de efetivo exerc\u00edcio, considerando finais de semana e feriados trabalhados; a indeniza\u00e7\u00e3o pode ocorrer \u00e0 vista, sem necessidade de gozo, conforme decis\u00e3o do TCU.<\/p>\n
A remunera\u00e7\u00e3o total j\u00e1 conta com adicionais, como a gratifica\u00e7\u00e3o de desempenho, de 80% sobre o sal\u00e1rio-base, e a gratifica\u00e7\u00e3o de controle externo, de 50%. Na C\u00e2mara dos Deputados, chegou a existir a previs\u00e3o de uma indeniza\u00e7\u00e3o por regime especial de dedica\u00e7\u00e3o gerencial, mas o mecanismo foi substitu\u00eddo pela licen\u00e7a compensat\u00f3ria. O aumento permanece gradual at\u00e9 2029, com o cargo de oficial de gabinete projetando sal\u00e1rio inicial de 25.405,86 reais em janeiro, chegando a 28.654,78 reais no fim do per\u00edodo, al\u00e9m dos penduricalhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"