O governo de Portugal avan\u00e7a com uma reforma migrat\u00f3ria que marca uma virada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 linha humanit\u00e1ria herdada dos governos socialistas. A proposta em consulta p\u00fablica regula a devolu\u00e7\u00e3o de imigrantes irregulares e aumenta o tempo de deten\u00e7\u00e3o para at\u00e9 18 meses durante o processo de expuls\u00e3o.<\/p>\n
A medida faz parte de um pacote que j\u00e1 inclui leis sobre imigra\u00e7\u00e3o e nacionalidade, aprovadas pelo Parlamento sob a al\u00e7a de montagem do governo de direita. A oposi\u00e7\u00e3o questiona a constitucionalidade de parte das normas e o Tribunal Constitucional j\u00e1 analisa a lei de nacionalidade.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica sobre a devolu\u00e7\u00e3o de imigrantes irregulares foi aberta nesta semana e dever\u00e1 retornar \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo. A aprova\u00e7\u00e3o final depende de negocia\u00e7\u00f5es com o partido Chega.<\/p>\n
Segundo a imprensa, a nova norma autoriza a deten\u00e7\u00e3o de imigrantes sem pap\u00e9is por at\u00e9 18 meses em centros de internamento, contra o per\u00edodo atual de at\u00e9 2 meses para a tramita\u00e7\u00e3o do processo de expuls\u00e3o. A medida n\u00e3o prev\u00ea retorno volunt\u00e1rio.<\/p>\n
O governo afirma que a lei combate abusos no pedido de asilo e evita que fluxos irregulares aproveitem de procedimentos laxos. O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, disse que a regra visa cumprir regras e refletir a vontade da sociedade.<\/p>\n
O texto seguir\u00e1 para o Conselho de Ministros ap\u00f3s a conclus\u00e3o da consulta, antes de ir \u00e0 Assembleia. O Executivo, sem maioria absoluta, deve novamente negociar com Chega, como ocorreu com as outras duas leis migrat\u00f3rias.<\/p>\n
O atual ciclo de debates envolve cr\u00edticas de oposicionistas de que a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 permissiva com discrimina\u00e7\u00f5es. O presidente da Rep\u00fablica ainda n\u00e3o promulga as leis de imigra\u00e7\u00e3o e nacionalidade, aguardando avalia\u00e7\u00f5es constitucionais.<\/p>\n
Analistas destacam que a mudan\u00e7a alinha Portugal aos h\u00e1bitos de puni\u00e7\u00e3o de alguns pa\u00edses europeus, afastando-se de pol\u00edticas mais flex\u00edveis. A coopera\u00e7\u00e3o com parceiros europeus permanece sob escrut\u00ednio, com debates sobre impactos sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"