O Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT) proferiu uma decis\u00e3o que envolve um caso de queda de parapl\u00e9gia ocorrida em um im\u00f3vel alugado via Airbnb. A v\u00edtima alegou falhas estruturais no im\u00f3vel, o que teria causado a queda de um parapeito e a consequ\u00eancia cl\u00ednica. Na primeira inst\u00e2ncia, o pedido foi rejeitado por falta de nexo causal comprovado e pela exig\u00eancia de pagamento parcial do seguro. A decis\u00e3o n\u00e3o reconheceu responsabilidade objetiva da plataforma naquele momento.<\/p>\n
Ap\u00f3s recurso, o TJDFT concedeu parcialmente o pleito da v\u00edtima, reconhecendo o risco \u00e0 sa\u00fade e determinando o ressarcimento das despesas m\u00e9dicas mensais comprovadas a partir da data da decis\u00e3o. O reembolso deve ocorrer mediante apresenta\u00e7\u00e3o de notas fiscais, e n\u00e3o por dep\u00f3sito liminar como solicitado inicialmente. A decis\u00e3o mant\u00e9m a possibilidade de recurso pela parte r\u00e9.<\/p>\n
A Airbnb foi procurada para comentar o caso. A empresa informou que cumprir\u00e1 as determina\u00e7\u00f5es legais e adotar\u00e1 as provid\u00eancias cab\u00edveis at\u00e9 o julgamento definitivo. O caso, segundo fontes ligadas ao processo, envolve a rela\u00e7\u00e3o de consumo entre a v\u00edtima e a plataforma, com a pretens\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o objetiva da empresa.<\/p>\n
Contexto adicional indica que o processo tramita como recurso, com a defesa alegando aus\u00eancia de nexo causal comprovado e questionando o alcance da responsabilidade da plataforma. A decis\u00e3o do TJDFT, por\u00e9m, imp\u00f5e o ressarcimento de despesas m\u00e9dicas mensais j\u00e1 a partir da decis\u00e3o, desde que comprovadas por notas fiscais. A situa\u00e7\u00e3o permanece sujeita a nova an\u00e1lise jurisdicional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"