{"id":278889,"date":"2025-12-05T07:01:00","date_gmt":"2025-12-05T10:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/05\/alcolumbre-avanca-com-projetos-e-prepara-pacote-em-resposta-a-decisao-de-gilmar\/"},"modified":"2025-12-05T07:01:00","modified_gmt":"2025-12-05T10:01:00","slug":"alcolumbre-avanca-com-projetos-e-prepara-pacote-em-resposta-a-decisao-de-gilmar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/05\/alcolumbre-avanca-com-projetos-e-prepara-pacote-em-resposta-a-decisao-de-gilmar\/","title":{"rendered":"Alcolumbre avan\u00e7a com projetos e prepara pacote em resposta \u00e0 decis\u00e3o de Gilmar"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prepara um pacote legislativo para reagir \u00e0 liminar de Gilmar Mendes que mudou o rito de impeachment de integrantes do STF. A mudan\u00e7a deslocou a iniciativa das den\u00fancias para a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e exigiu 2\/3 dos senadores para abrir o processo.<\/p>\n<p>A iniciativa \u00e9 encarada como uma resposta do Congresso \u00e0 crise entre os poderes. Parlamentares avaliam retomar compet\u00eancias hist\u00f3ricas do Senado, respons\u00e1vel pelo julgamento de ministros em casos de crime de responsabilidade. A rea\u00e7\u00e3o envolve diversas propostas.<\/p>\n<h3>Pacote de medidas e objetivos<\/h3>\n<p>Entre as propostas est\u00e1 a revis\u00e3o da Lei do Impeachment, defendida pelo senador Weverton Rocha, para permitir den\u00fancias de qualquer cidad\u00e3o. Tamb\u00e9m ganham for\u00e7a limites a decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e novas regras de controle de constitucionalidade.<\/p>\n<p>Outra linha inclui Mandatos para ministros do STF, al\u00e9m da retirada do poder exclusivo do presidente do Senado de aceitar pedidos de impeachment. A ideia \u00e9 acelerar mudan\u00e7as antes do recesso e do julgamento no STF marcado para 12 de dezembro.<\/p>\n<h3>Contexto recente e cen\u00e1rios<\/h3>\n<p>Nos \u00faltimos cinco anos, o Senado recebeu 99 pedidos de impeachment, muitos alinhados ao bolsonarismo. Moraes lidera o ranking com 56 solicita\u00e7\u00f5es, seguido por Mendes (12) e outros nomes. At\u00e9 agora, nenhum avan\u00e7ou para abertura de processo.<\/p>\n<p>O momento \u00e9 marcado pela tens\u00e3o entre Poderes e cr\u00edticas a emendas parlamentares feitas pelo presidente Lula. A indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF tamb\u00e9m alimenta descontentamentos no Senado com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que o pacote de Alcolumbre avance rapidamente nas pr\u00f3ximas semanas. O desfecho depender\u00e1 do resultado do plen\u00e1rio do STF sobre a liminar de Mendes, previsto para 12 de dezembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado prepara pacote legislativo para reagir \u00e0 liminar de Gilmar Mendes que mudou o rito de impeachment, centralizando den\u00fancias na PGR e exigindo 2\/3 para abrir processo.<\/li>\n<li>As propostas visam permitir den\u00fancias por qualquer cidad\u00e3o, limitar decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, revisar o controle de constitucionalidade, criar mandatos para ministros e retirar do presidente do Senado o poder exclusivo de aceitar pedidos de impeachment, buscando acelerar antes do recesso e do julgamento no STF em doze de dezembro.<\/li>\n<li>O contexto \u00e9 de crise entre Poderes, com 99 pedidos de impeachment feitos nos \u00faltimos cinco anos, grande parte contra Moraes e Mendes, sem avan\u00e7os relevantes.<\/li>\n<li>No Congresso, a ofensiva \u00e9 vista como tentativa de restringir prerrogativas do Judici\u00e1rio, com apoio \u00e0 revis\u00e3o da Lei do Impeachment, relatada por Weverton Rocha.<\/li>\n<li>A prepara\u00e7\u00e3o do pacote ocorre em meio a tens\u00f5es entre Poderes e cr\u00edticas a emendas, bem como \u00e0 indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias ao STF, com expectativa de velocidade nas pr\u00f3ximas semanas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":278896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado avan\u00e7a pacote para reverter rito de impeachment ap\u00f3s liminar de Gilmar Mendes, reabrindo den\u00fancias a cidad\u00e3os e limitando decis\u00f5es monocr\u00e1ticas, antes do recesso e do STF em 12 de dezembro","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,108,101,31,142],"class_list":["post-278889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/278889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=278889"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/278889\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/278896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=278889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=278889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=278889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}