O texto analisa a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a (VPGR) no Brasil, destacando hist\u00f3rico de viola\u00e7\u00f5es, descontinuidade democr\u00e1tica e apagamento de povos negros e mulheres. A mat\u00e9ria ressalta impactos de pol\u00edticas p\u00fablicas e o papel de organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos na compreens\u00e3o do tema.<\/p>\n
Relatos e pesquisas apontam que a VPGR tem se tornado mais sofisticada, com impactos em candidaturas de mulheres negras, ind\u00edgenas cis e LGBTI+. O Instituto Marielle Franco atua na coleta de dados, acompanhamento de casos e produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para enfrentar o problema.<\/p>\n
A an\u00e1lise lembra o assassinato de Marielle Franco, em 14 de mar\u00e7o de 2018, considerado marco da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero e ra\u00e7a. O crime permanece sem responsabiliza\u00e7\u00e3o completa at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do material.<\/p>\n
Casos de ataques, amea\u00e7as e atentados cresceram nos \u00faltimos anos, especialmente contra lideran\u00e7as negras e perif\u00e9ricas. O objetivo \u00e9 frear a participa\u00e7\u00e3o feminina e de popula\u00e7\u00f5es marginalizadas na pol\u00edtica.<\/p>\n
Tr\u00eas estudos, entre 2020 e 2023, mapeiam a viol\u00eancia contra mulheres negras em campanhas eleitorais. Em 2020, 42% dos casos foram violentos fisicamente; 41,6% temiam pela vida, 13,3% sofreram amea\u00e7as de morte.<\/p>\n
A viol\u00eancia institucional foi observada em 62% dos casos, com 32,9% das candidatas recebendo menos recursos e 50,7% apontando dirigentes partid\u00e1rios como agressores. As pesquisas apontam barreiras dentro e fora dos partidos.<\/p>\n
At\u00e9 hoje, partidos n\u00e3o consolidaram protocolos de enfrentamento \u00e0 VPGR em seus estatutos, apesar de recomenda\u00e7\u00f5es do TSE e da Lei 14.192\/2021. Apenas uma legenda votou contra a PEC 09\/2023, que anistia descumpridores de cotas e flexibiliza fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Novo C\u00f3digo Eleitoral em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso \u00e9 visto como retrocesso, ao revisar a paridade de g\u00eanero e ra\u00e7a na reserva de cadeiras. H\u00e1 temor de ampliar a sub-representa\u00e7\u00e3o de mulheres negras na pol\u00edtica.<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Enfrentamento \u00e0 VPGR, sob o Minist\u00e9rio das Mulheres, ainda n\u00e3o foi publicada. O texto destaca a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e de mecanismos institucionais para candidatas e lideran\u00e7as.<\/p>\n
O Instituto Marielle Franco refor\u00e7a a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais para enfrentar a viol\u00eancia, com acompanhamento de casos e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 fortalecer a democracia e assegurar direitos pol\u00edticos plenos.<\/p>\n
Embora haja avan\u00e7os, como o recorde de mulheres negras eleitas em 2022, ainda existem lacunas para ampliar a participa\u00e7\u00e3o. O texto defende maior prote\u00e7\u00e3o, pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e respeito aos direitos pol\u00edticos de mulheres negras na arena institucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"