O Supremo Tribunal Federal analisa, em plen\u00e1rio virtual, altera\u00e7\u00f5es na Lei do Impeachment propostas pelo decano Gilmar Mendes em 3 de dezembro. A decis\u00e3o trouxe mudan\u00e7as que gestaram crise entre os poderes.<\/p>\n
A medida criou expectativa ao exigir que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apresente pedido ao Senado para afastamento de ministros. Tamb\u00e9m elevou o qu\u00f3rum para recebimento de den\u00fancias e limitou o uso de decis\u00f5es judiciais como justificativa para crime de responsabilidade.<\/p>\n
A an\u00e1lise ocorre em per\u00edodo de plen\u00e1rio virtual entre 12 e 19 de dezembro, quando o STF revisar\u00e1 o efeito das altera\u00e7\u00f5es sobre a atua\u00e7\u00e3o do Senado e a rela\u00e7\u00e3o entre os poderes. O tema envolve a prerrogativa da PGR e o novo qu\u00f3rum.<\/p>\n
A pauta concentra-se na poss\u00edvel mudan\u00e7a na din\u00e2mica entre Poderes ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es. Parlamentares e autoridades devem observar os impactos sobre andamento de processos de impeachment e sobre a governan\u00e7a institucional.<\/p>\n
O tribunal buscar\u00e1 entender como as mudan\u00e7as afetam o equil\u00edbrio entre Legislativo e Judici\u00e1rio. O resultado pode moldar o tratamento de pedidos de afastamento e a validade de acusa\u00e7\u00f5es j\u00e1 em tr\u00e2mite.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"