{"id":279204,"date":"2025-12-04T21:00:00","date_gmt":"2025-12-05T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/04\/dino-marca-julgamento-dos-acusados-pela-morte-de-marielle-franco-para-fev-2026\/"},"modified":"2025-12-04T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-05T00:00:00","slug":"dino-marca-julgamento-dos-acusados-pela-morte-de-marielle-franco-para-fev-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/04\/dino-marca-julgamento-dos-acusados-pela-morte-de-marielle-franco-para-fev-2026\/","title":{"rendered":"Dino marca julgamento dos acusados pela morte de Marielle Franco para fev 2026"},"content":{"rendered":"<p>O STF marcou o julgamento do caso que envolve o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026. A sess\u00e3o ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio, com fases extraordin\u00e1rias pela manh\u00e3 e ordin\u00e1rias \u00e0 tarde no primeiro dia, e continuidade na manh\u00e3 do dia 25. A decis\u00e3o foi tomada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n<p>Na linha de defesa, respondem ao processo no STF os irm\u00e3os Chiquinho Braz\u00e3o e Domingos Braz\u00e3o, apontados pela PF como mandantes do crime. Tamb\u00e9m integram os r\u00e9us o delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, o Peixe. A den\u00fancia trata o crime como homic\u00eddio qualificado, tentativa de homic\u00eddio e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n<p>O caso j\u00e1 passou pela fase de instru\u00e7\u00e3o, com as alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, pela defesa e pela acusa\u00e7\u00e3o. Em outubro de 2024, Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queiroz foram condenados a penas altas; eles firmaram acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada. Lessa apontou motiva\u00e7\u00e3o e nomes dos supostos mandantes.<\/p>\n<h3>Ordem de votos e fala<\/h3>\n<p>O relator Alexandre de Moraes apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio inicial, seguido pela PGR, que ter\u00e1 uma hora para expor a den\u00fancia. Em seguida, cada defesa ter\u00e1 igual tempo para falar, abrindo espa\u00e7o para os votos. A ordem pode mudar se houver novo nome indicado at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n<h3>Perspectiva de votos<\/h3>\n<p>Os ministros iniciar\u00e3o votando pelo relator, depois Cristiano Zanin, C\u00e1rmen L\u00facia e o presidente da Turma, Fl\u00e1vio Dino. N\u00e3o h\u00e1 tempo limite para leitura de voto. A condena\u00e7\u00e3o exige pelo menos tr\u00eas votos concordantes. Oposi\u00e7\u00e3o a condena\u00e7\u00e3o pode levar a recursos.<\/p>\n<h3>Poss\u00edveis desdobramentos<\/h3>\n<p>Caso haja condena\u00e7\u00e3o, ainda ser\u00e3o discutidos os penas individuais, levando em conta o papel de cada r\u00e9u no crime. Advogados podem questionar preliminares, como a compet\u00eancia do STF. Tanto a PGR quanto as defesas podem recorrer do veredito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino marcou para 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento no STF do caso que apura o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018, ap\u00f3s a conclus\u00e3o da fase de instru\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A sess\u00e3o come\u00e7a de forma extraordin\u00e1ria pela manh\u00e3 e, no mesmo dia, continua \u00e0 tarde em sess\u00e3o ordin\u00e1ria; no dia seguinte, a sess\u00e3o ocorre pela manh\u00e3. A ordem de votos e o tempo de fala para cada defesa est\u00e3o detalhados, com possibilidade de mudan\u00e7a na ordem caso haja novo ministro nomeado.<\/li>\n<li>Respondem ao processo no STF o deputado federal Chiquinho Braz\u00e3o, o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Domingos Braz\u00e3o, Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca, apontados como mandantes e participantes do crime.<\/li>\n<li>Em outubro de 2024, Ronnie Lessa e \u00c9lcio Queiroz foram condenados a 78 anos e 9 meses, e 59 anos e 8 meses de pris\u00e3o, respectivamente, ambos com acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/li>\n<li>A abertura do julgamento prev\u00ea relat\u00f3rio do relator Alexandre de Moraes, fala da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, defesa e votos, com possibilidade de altera\u00e7\u00f5es na ordem de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o de novo ministro, e sem tempo limite para leitura de votos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":279206,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Julgamento no STF de Marielle Franco e Anderson Gomes fica marcado para vinte e quatro e vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com sess\u00f5es pela manh\u00e3 e \u00e0 tarde","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,229,101,31,77,128],"class_list":["post-279204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-organizacao-criminosa","tag-pessoas","tag-politica","tag-rio-de-janeiro","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/279204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=279204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/279204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/279206"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=279204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=279204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=279204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}