O ministro Gilmar Mendes, do STF, determinou por liminar que apenas o procurador-geral da Rep\u00fablica pode apresentar ao Senado pedidos de impeachment contra ju\u00edzes da Corte, e que a cassa\u00e7\u00e3o exige maioria de dois ter\u00e7os. A medida torna o processo mais dif\u00edcil.<\/p>\n
A decis\u00e3o refor\u00e7a a concentra\u00e7\u00e3o de poderes na PGR para abrir impeachment, e Mendes indicou, em p\u00fablico, que planeja disputar uma cadeira no Senado com a bandeira de impeachment do STF. O gesto acirra o debate sobre a atua\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
C\u00e2mara e Senado j\u00e1 sinalizam resist\u00eancia a qualquer concentra\u00e7\u00e3o de arsenal pol\u00edtico contra o STF. A C\u00e2mara n\u00e3o decretou a perda de mandato de deputados condenados, como Carla Zambelli e Alexandre Ramagem. No Senado, cresce a pauta sobre a poss\u00edvel indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para a vaga no tribunal.<\/p>\n
A dupla tens\u00e3o envolve tamb\u00e9m a defini\u00e7\u00e3o de equil\u00edbrio entre Legislativo e Judici\u00e1rio. Enquanto isso, o tema segue sob forte escrut\u00ednio pol\u00edtico e jur\u00eddico, com temas de impeachment em debate p\u00fablico.<\/p>\n
O caso amplia o embate entre os poderes sobre o papel e os limites do STF. Parlamentares avaliam impactos institucionais e a rela\u00e7\u00e3o de cheques e contrapesos. Analistas apontam que a liminar pode alterar cen\u00e1rios de cassa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O rep\u00f3rter Andr\u00e9 Barrocal ouviu o desembargador aposentado Walter Maierovitch, que comenta as medidas e seus impactos na jurisprud\u00eancia e na tens\u00e3o entre Legislativo e Judici\u00e1rio. Maierovitch observa cen\u00e1rios de negocia\u00e7\u00e3o institucional e crit\u00e9rios de admissibilidade de processos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"