{"id":27956,"date":"2025-01-24T13:15:11","date_gmt":"2025-01-24T16:15:11","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/24\/pe-de-meia-enfrenta-bloqueio-de-rdollar-6-bilhoes-e-governo-busca-solucao-para-continuidade-do-programa\/"},"modified":"2025-01-24T13:15:11","modified_gmt":"2025-01-24T16:15:11","slug":"pe-de-meia-enfrenta-bloqueio-de-rdollar-6-bilhoes-e-governo-busca-solucao-para-continuidade-do-programa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/24\/pe-de-meia-enfrenta-bloqueio-de-rdollar-6-bilhoes-e-governo-busca-solucao-para-continuidade-do-programa\/","title":{"rendered":"P\u00e9-de-Meia enfrenta bloqueio de R$ 6 bilh\u00f5es e governo busca solu\u00e7\u00e3o para continuidade do programa"},"content":{"rendered":"<p>O programa <strong>P\u00e9-de-Meia<\/strong>, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, enfrenta uma crise ap\u00f3s o <strong>Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> bloquear R$ 6 bilh\u00f5es de sua verba, sob suspeita de irregularidades fiscais. O deputado <strong>Nikolas Ferreira<\/strong> (PL-MG) criticou a situa\u00e7\u00e3o, comparando o aux\u00edlio estudantil ao fiasco das mudan\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o do <strong>Pix<\/strong>. O bloqueio, que representa <strong>80%<\/strong> do total do programa, foi solicitado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, que alega que o governo n\u00e3o declarou corretamente as despesas no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro da Fazenda, <strong>Fernando Haddad<\/strong>, garantiu que o governo busca uma solu\u00e7\u00e3o para liberar os recursos, afirmando que n\u00e3o haver\u00e1 descontinuidade no programa. Ele destacou que a quest\u00e3o est\u00e1 sendo negociada com o TCU e que a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do P\u00e9-de-Meia est\u00e1 &#8220;pacificada&#8221;. No entanto, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) argumenta que o bloqueio pode causar &#8220;transtornos irrepar\u00e1veis&#8221; aos estudantes beneficiados.<\/p>\n<p>O programa, criado em 2023, visa incentivar a perman\u00eancia de jovens no Ensino M\u00e9dio, oferecendo at\u00e9 <strong>R$ 9.200<\/strong> por aluno ao longo de tr\u00eas anos. A AGU j\u00e1 recorreu da decis\u00e3o do TCU, pedindo a suspens\u00e3o do bloqueio e argumentando que n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade no uso dos fundos. O TCU, por sua vez, afirma que os recursos utilizados para o programa n\u00e3o estavam previstos na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual, o que configura uma viola\u00e7\u00e3o das regras fiscais.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o do P\u00e9-de-Meia levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a continuidade do programa, que beneficia cerca de <strong>3,9 milh\u00f5es<\/strong> de estudantes de baixa renda. O bloqueio dos recursos pode inviabilizar a execu\u00e7\u00e3o do programa, que j\u00e1 enfrenta desafios financeiros e administrativos. O governo federal se comprometeu a buscar novas fontes de financiamento, mas a press\u00e3o para resolver a quest\u00e3o aumenta \u00e0 medida que o prazo para a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025 se aproxima.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O programa P\u00e9-de-Meia, do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, enfrenta uma crise ap\u00f3s o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) bloquear R$ 6 bilh\u00f5es de sua verba, sob suspeita de irregularidades fiscais. O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou a situa\u00e7\u00e3o, comparando o aux\u00edlio estudantil ao fiasco das mudan\u00e7as na fiscaliza\u00e7\u00e3o do Pix. 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