A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou nesta sexta-feira em decidir sobre a legalidade da ordem de Donald Trump que restringe fortemente o direito \u00e0 cidadania por nascimento. A medida foi assinada poucas horas ap\u00f3s o in\u00edcio do segundo mandato do ent\u00e3o presidente. O objetivo era limitar a cidadania de crian\u00e7as nascidas no pa\u00eds quando nenhum dos pais fosse cidad\u00e3o ou residente permanente.<\/p>\n
Diversos tribunais federais ajuizaram injunctions que bloquearam a pol\u00edtica, levando o governo a levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a. Em junho, a Corte entendeu que ordens nacionais emitidas por tribunais de inst\u00e2ncia inferior excediam a autoridade, mas n\u00e3o pronunciou sobre a legalidade da pr\u00f3pria naturaliza\u00e7\u00e3o por nascimento.<\/p>\n
A Corte aceitar\u00e1 um recurso do Departamento de Justi\u00e7a contra a decis\u00e3o de tribunais inferiores que proibiram a aplica\u00e7\u00e3o da ordem. O processo envolve uma a\u00e7\u00e3o coletiva movida por pais e crian\u00e7as cuja cidadania estaria em risco. A alega\u00e7\u00e3o central \u00e9 a viola\u00e7\u00e3o da 14\u00aa emenda e de uma lei federal que codifica o direito \u00e0 cidadania na base do nascimento.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o sustenta que a pol\u00edtica fere a interpreta\u00e7\u00e3o tradicional da 14\u00aa emenda, que assegura cidadania a quem nasce no territ\u00f3rio dos EUA. O governo argumenta que a mat\u00e9ria envolve discri\u00e7\u00e3o administrativa e quest\u00f5es de seguran\u00e7a nacional. O tribunal deve indicar, em momento ainda n\u00e3o definido, se revisar\u00e1 a mat\u00e9ria de forma ampla.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Suprema Corte pode alterar a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica da cidadania por nascimento em casos futuros. A apela\u00e7\u00e3o do Departamento de Justi\u00e7a est\u00e1 sob an\u00e1lise, com detalhes a serem anunciados posteriormente. O resultado pode trazer impactos amplos para fam\u00edlias e para o regime de imigra\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"