O governo Lula est\u00e1 se preparando para enfrentar as novas diretrizes de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado da Meta, que controla plataformas como Facebook e Instagram. A decis\u00e3o do CEO Mark Zuckerberg de encerrar o programa de checagem de fatos, que atuava h\u00e1 oito anos, gerou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de essa mudan\u00e7a ser replicada no Brasil. O Pal\u00e1cio do Planalto planeja uma audi\u00eancia p\u00fablica no dia 22 de janeiro, em Bras\u00edlia, para discutir o tema com especialistas e representantes da sociedade civil, buscando apoio e sugest\u00f5es para a resposta do governo.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) est\u00e1 considerando acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar as novas regras da Meta, que incluem a flexibiliza\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es a discursos de \u00f3dio e a associa\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as mentais a g\u00eanero. O governo avalia que as mudan\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o protegem os direitos fundamentais. O ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, Sid\u00f4nio Palmeira, expressou preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de que essas diretrizes permitam a dissemina\u00e7\u00e3o de discursos prejudiciais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a AGU destacou que a postura da Meta pode impactar negativamente a luta contra a desinforma\u00e7\u00e3o no Brasil. As novas diretrizes podem dificultar a atua\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os como a Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia, que foi criada para combater fake news. A expectativa \u00e9 que, com a mudan\u00e7a na pol\u00edtica da Meta, o governo Lula intensifique suas a\u00e7\u00f5es para barrar a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a campanhas de vacina\u00e7\u00e3o e outras pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
A audi\u00eancia p\u00fablica, que deve reunir cerca de 30 participantes, abordar\u00e1 temas como a pol\u00edtica de conduta de \u00f3dio das plataformas digitais e o impacto das mudan\u00e7as na modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado sobre grupos marginalizados. A AGU busca coletar subs\u00eddios para uma resposta adequada \u00e0s novas diretrizes da Meta, que, segundo cr\u00edticos, podem abrir espa\u00e7o para a propaga\u00e7\u00e3o de discursos discriminat\u00f3rios e de \u00f3dio nas redes sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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