A comiss\u00e3o de desenvolvimento de direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas, CERD, publicou em 5 de dezembro um relat\u00f3rio sobre a Nova Zel\u00e2ndia, advertindo que pol\u00edticas recentes podem fragilizar direitos dos M\u0101ori e manter disparidades. O documento faz parte da revis\u00e3o de oito anos do pa\u00eds no tratado contra a discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/p>\n
O relat\u00f3rio destaca decis\u00f5es como a extin\u00e7\u00e3o da M\u0101ori Health Authority, cortes de or\u00e7amento para servi\u00e7os ind\u00edgenas e o enfraquecimento do papel do Tratado de Waitangi em escolas e na governan\u00e7a. A CERD afirma que essas medidas podem comprometer o arcabou\u00e7o legal de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A presidenta de uma lideran\u00e7a M\u0101ori, Lady Tureiti Moxon, apresentou uma queixa \u00e0 CERD sobre as pol\u00edticas, descrevendo a revis\u00e3o como hist\u00f3rica pela sua extens\u00e3o e tom. Ela aponta que o pa\u00eds est\u00e1 regredindo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade racial e aos direitos M\u0101ori.<\/p>\n
Segundo o documento, persistem disparidades em educa\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e p\u00fablica dos M\u0101ori. A CERD ainda cita a tradu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es afirmativas como prerrogativas de combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o, que tem sido interpretada de modo desfavor\u00e1vel por alguns setores.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m expressa preocupa\u00e7\u00e3o com a atua\u00e7\u00e3o no parlamento, com express\u00f5es de que a express\u00e3o pol\u00edtica M\u0101ori \u00e9 excessivamente scrutinada e com altera\u00e7\u00f5es legais que podem reduzir detalhadamente prote\u00e7\u00f5es dos direitos de terras M\u0101ori.<\/p>\n
A CERD pede ao governo neozeland\u00eas um retorno com medidas concretas para implementar suas recomenda\u00e7\u00f5es, inclusive em prote\u00e7\u00e3o ambiental, redu\u00e7\u00e3o de superrepress\u00f5es contra M\u0101ori no sistema de justi\u00e7a e fortalecimento dos direitos sobre terras.<\/p>\n
O relat\u00f3rio coincide com reformas do governo em 2023, liderado pelo bloco centrista National com aliados do Act e NZ First, que prometem eliminar pol\u00edticas baseadas em ra\u00e7a. As mudan\u00e7as provocaram grandes protestos e a\u00e7\u00f5es judiciais envolvendo Waitangi Tribunal.<\/p>\n
A universidade Guardian contactou o minist\u00e9rio das rela\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas para coment\u00e1rio. O texto ressalta que as reformas visam reduzir cl\u00e1usulas do tratado em leis, o que, na leitura da CERD, pode perpetuar discrimina\u00e7\u00e3o estrutural contra M\u0101ori.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"