O presidente do STF, Edson Fachin, quer instituir um c\u00f3digo de conduta para tribunais superiores, inspirado no modelo do Tribunal Constitucional da Alemanha. Estudos sobre o tema acompanham a gest\u00e3o desde a posse de Fachin, com contatos entre STF e outras cortes.<\/p>\n
A ideia surge antes da pol\u00eamica envolvendo o ministro Dias Toffoli e um voo em jatinho com um advogado do Banco Master. Fachin j\u00e1 dialogou com colegas do STF e com presidentes de tribunais superiores sobre a proposta.<\/p>\n
O c\u00f3digo alem\u00e3o trata de remunera\u00e7\u00e3o por palestras e participa\u00e7\u00e3o em eventos, desde que n\u00e3o comprometa a independ\u00eancia do tribunal nem gere d\u00favidas sobre integridade. Tamb\u00e9m prev\u00ea divulga\u00e7\u00e3o de rendimentos.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o voo envolve Toffoli, relator do caso Master no STF, que viajou com o advogado Augusto Arruda Botelho. O relato aponta que o voo ocorreu na v\u00e9spera da final da Libertadores em Lima, em que Flamengo enfrentou o Palmeiras.<\/p>\n
Toffoli confirmou o uso do jatinho de um empres\u00e1rio pr\u00f3ximo, mas afirma que o advogado n\u00e3o havia impetrado recurso ao STF naquele momento. A transfer\u00eancia de Botelho para atuar no caso ocorreu no in\u00edcio de dezembro, quando Toffoli j\u00e1 era relator.<\/p>\n
O texto alem\u00e3o prev\u00ea que ju\u00edzes aceitem despesas de viagem em contextos sociais, desde que n\u00e3o comprometam a integridade. Tamb\u00e9m recomenda modera\u00e7\u00e3o em declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas sobre quest\u00f5es constitucionais e outras cortes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"