Nesta segunda-feira (8), os 27 Estados-membros da UE aprovaram um pacote de endurecimento das pol\u00edticas migrat\u00f3rias. O conjunto prev\u00ea centros de retorno fora do bloco para requerentes de asilo com pedidos rejeitados, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es mais duras a migrantes irregulares e repatria\u00e7\u00e3o para terceiros considerados seguros.<\/p>\n
O acordo foi aprovado em Bruxelas pelos ministros do Interior, sob a presid\u00eancia rotativa da Dinamarca. As medidas ainda devem passar pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. O objetivo \u00e9 intensificar o controle de fluxos migrat\u00f3rios em meio ao crescimento de partidos favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, as novas regras incluem centros de retorno fora da UE e deten\u00e7\u00e3o mais longa para quem permane\u00e7a irregularmente no territ\u00f3rio europeu. A repatria\u00e7\u00e3o envolve enviar migrantes a pa\u00edses terceiros considerados seguros pela Uni\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da queda de 20% nas chegadas irregulares em compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior, a press\u00e3o entre lideran\u00e7as permanece. O comiss\u00e1rio Magnus Brunner destacou a import\u00e2ncia de dar aos cidad\u00e3os a percep\u00e7\u00e3o de controle sobre a situa\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria.<\/p>\n
A Fran\u00e7a questiona a legalidade de algumas medidas, enquanto a Espanha ainda n\u00e3o se convenceu da efic\u00e1cia de m\u00e9todos j\u00e1 testados. O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, sinaliza que a posi\u00e7\u00e3o pode mudar com o avan\u00e7o das discuss\u00f5es.<\/p>\n
Paralelamente, h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es sobre um novo sistema de distribui\u00e7\u00e3o de solicitantes de asilo entre Estados-membros. O objetivo \u00e9 aliviar a press\u00e3o em Gr\u00e9cia e It\u00e1lia, com vias para reparto entre demais pa\u00edses e, em caso de recusa, pagamento de 20 mil euros por solicitante.<\/p>\n
Entretanto, B\u00e9lgica, Su\u00e9cia e \u00c1ustria j\u00e1 recusaram aceitar solicitantes de outros Estados, em tom citado por fontes p\u00fablicas. A decis\u00e3o final sobre a distribui\u00e7\u00e3o de milhares de requerentes deve ocorrer ainda neste ano, segundo informa\u00e7\u00f5es oficiais.<\/p>\n
O endurecimento acordado \u00e9 visto como resposta pol\u00edtica \u00e0 ascens\u00e3o de for\u00e7as que defendem pol\u00edticas mais restritivas, e o texto dever\u00e1 seguir para aprova\u00e7\u00e3o final no Parlamento Europeu nos pr\u00f3ximos meses. O debate continua aberto entre os mecanismos de distribui\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"