A Uni\u00e3o Europeia avan\u00e7ou, nesta segunda-feira, em Bruxelas, com um pacote de endurecimento de pol\u00edticas migrat\u00f3rias. Entre as medidas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de centros de deporta\u00e7\u00e3o fora do territ\u00f3rio da UE, a revis\u00e3o do conceito de \u201cterceiro pa\u00eds seguro\u201d e a redu\u00e7\u00e3o da quota de reocupa\u00e7\u00e3o de solicitantes de asilo. O objetivo \u00e9 conter fluxos migrat\u00f3rios e dar mais poder aos Estados-membros.<\/p>\n
Os ministros do Interior aprovaram a revis\u00e3o do regulamento de retorno, que permite acordos com pa\u00edses fora da UE para enviar migrantes com pedido de asilo rejeitado a centros instalados nesses pa\u00edses. Tamb\u00e9m foi aprovada a proposta de reformar o conceito de terceiro pa\u00eds seguro, facilitando deporta\u00e7\u00f5es para na\u00e7\u00f5es diferentes da origem do solicitante. Essas mudan\u00e7as dependem de negocia\u00e7\u00e3o com o Parlamento Europeu.<\/p>\n
Dinamarca, que encerra a presid\u00eancia do Conselho da UE, impulsionou as medidas, ressaltando a redu\u00e7\u00e3o de incentivos para viagens perigosas. Por outro lado, Espanha manifestou obje\u00e7\u00f5es, destacando d\u00favidas jur\u00eddicas sobre os centros de retorno. A It\u00e1lia, representada pela linha pol\u00edtica pr\u00f3-Meloni, tamb\u00e9m figura entre os elementos que estimulam o endurecimento.<\/p>\n
A decis\u00e3o incluiu a cria\u00e7\u00e3o de uma lista europeia de pa\u00edses de origem seguros, alinhada a pedidos italianos, com foco em acelerar a recusa de asilo para na\u00e7\u00f5es consideradas seguras. Pa\u00edses como Bangladesh, Col\u00f4mbia, Egito, \u00cdndia, Marrocos, Tunes e Kosovo entrariam nessa lista conforme avalia\u00e7\u00e3o. O texto ainda precisa passar pelo Parlamento.<\/p>\n
O conjunto de medidas prev\u00ea, ainda, o endurecimento do retorno e o envio de migrantes para centros fora da UE. Os europeus destacam que tais centros devem garantir direitos fundamentais, enquanto cr\u00edticos alertam sobre riscos jur\u00eddicos e sociais. A progress\u00e3o depende de novas negocia\u00e7\u00f5es institucionais com o Parlamento.<\/p>\n
Paralelamente, o Conselho aprovou a redu\u00e7\u00e3o da solidariedade interna para 2026: a quota de reubica\u00e7\u00e3o cai de 30 mil para 21 mil migrantes, e a assist\u00eancia financeira cai de 600 milh\u00f5es para 420 milh\u00f5es de euros. A justificativa oficial \u00e9 o in\u00edcio gradual do Pacto de Migra\u00e7\u00e3o e Asilo em junho, com menor necessidade de recursos no primeiro ano.<\/p>\n
O ministro espanhol do Interior, Fernando Grande-Marlaska, lamentou a redu\u00e7\u00e3o das quotas e disse que a solidariedade n\u00e3o pode virar regateio. Em contrapartida, o comiss\u00e1rio Magnus Brunner comemorou o que chamou de organiza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica migrat\u00f3ria europeia. O processo, por\u00e9m, ainda depende de negocia\u00e7\u00f5es com o Parlamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"