{"id":282491,"date":"2025-12-07T21:00:00","date_gmt":"2025-12-08T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/07\/paulinho-da-forca-admite-reducao-de-pena-a-bolsonaro-sem-anistia\/"},"modified":"2025-12-07T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-08T00:00:00","slug":"paulinho-da-forca-admite-reducao-de-pena-a-bolsonaro-sem-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/07\/paulinho-da-forca-admite-reducao-de-pena-a-bolsonaro-sem-anistia\/","title":{"rendered":"Paulinho da For\u00e7a admite redu\u00e7\u00e3o de pena a Bolsonaro, sem anistia"},"content":{"rendered":"<p>O texto final do projeto de lei conhecido como Dosimetria, anteriormente chamado PL da anistia, n\u00e3o prev\u00ea anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada pelo deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP), relator da mat\u00e9ria, em entrevista ao portal Metr\u00f3poles.<\/p>\n<p>Segundo o deputado, a proposta pode reduzir a pena de Bolsonaro de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. Ele afirmou que, mesmo com a redu\u00e7\u00e3o, a regra do documento n\u00e3o concede perd\u00e3o ao ex-presidente. Ele ressalta que o texto atende a uma parte de sua leitura, sem resolver o caso de Bolsonaro.<\/p>\n<p>A pris\u00e3o de Bolsonaro intensificou a press\u00e3o pela anistia, mas o conte\u00fado atual do projeto n\u00e3o contempla esse desfecho. O projeto, que recebeu urg\u00eancia aprovada na C\u00e2mara, passou por desidrata\u00e7\u00e3o da ideia original, limitando-se a reduzir penas e tamb\u00e9m o tempo de inelegibilidade.<\/p>\n<h3>Subt\u00edtulo<\/h3>\n<p>Pontos-chave do texto e cr\u00edticas<\/p>\n<p>O andamento da proposta segue sob controv\u00e9rsia entre aliados e opositores. S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), l\u00edder do PL, critica o apelido PL da Dosimetria e aponta que a nomea\u00e7\u00e3o teria sido influenciada por marketing, afirmando que dosimetria n\u00e3o se altera por meio de projeto de lei.<\/p>\n<p>O tema envolve ainda a ADPF 1.259, da qual o Solidariedade \u00e9 autor, que questiona a Lei do Impeachment. O ministro Gilmar Mendes, em decis\u00e3o liminar, alterou regras que restringem pedidos de impeachment contra ministros, concentrando a possibilidade de protocolo na PGR.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O deputado federal Paulinho da For\u00e7a afirma que o texto final do projeto da Dosimetria n\u00e3o prev\u00ea anistia a Jair Bolsonaro; pode reduzir a pena de 27 anos e tr\u00eas meses para 2 anos e 4 meses, mas, na avalia\u00e7\u00e3o dele, o texto \u201ccontempla o Bolsonaro, s\u00f3 n\u00e3o resolve o problema dele\u201d.<\/li>\n<li>A pris\u00e3o de Bolsonaro provocou press\u00e3o pela anistia; o substituto na campanha de 2026 \u00e9 o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, que disse que s\u00f3 desiste se o ex-presidente estiver livre.<\/li>\n<li>O debate enfatiza que a ideia initial de perd\u00e3o a condenados por golpe foi desidratada para apenas redu\u00e7\u00e3o de penas, o que tamb\u00e9m impacta o prazo de inelegibilidade.<\/li>\n<li>O apelido \u201cPL da Dosimetria\u201d recebeu cr\u00edticas de S\u00f3stenes Cavalcante, l\u00edder do PL na C\u00e2mara, que disse que o nome veio a partir de marketing e que Temer n\u00e3o deveria ter autorizado alterar dosimetria por meio de projeto de lei.<\/li>\n<li>A normativa envolve a ADPF n\u00famero 1.259, apresentada pelo Solidariedade; o Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar de Gilmar Mendes, restringiu pedidos de impeachment a apenas a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, al\u00e9m de restringir que decis\u00f5es de ministros sirvam de base para pedidos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":282495,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Texto final da Dosimetria n\u00e3o prev\u00ea anistia a Jair Bolsonaro; pena pode recuar para dois anos e quatro meses, reduzindo prazo de inelegibilidade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,91,31,92,142],"class_list":["post-282491","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-governo","tag-politica","tag-presidente","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/282491","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=282491"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/282491\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/282495"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=282491"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=282491"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=282491"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}