O governo federal iniciou, em outubro de 2023, uma opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o na Terra Ind\u00edgena Apyterewa, no sul do Par\u00e1, ap\u00f3s decis\u00e3o do STF. Cerca de 2.500 fam\u00edlias foram removidas ao longo de quase 20 anos, com respostas judiciais ainda em curso. A a\u00e7\u00e3o visa retirar ocupantes n\u00e3o ind\u00edgenas da \u00e1rea demarcada.<\/p>\n
Segundo advogados que atuam em defesa dos produtores, aproximadamente mil fam\u00edlias ainda teriam direito a indeniza\u00e7\u00e3o ou reassentamento, mas n\u00e3o receberam amparo recente do Estado. A maioria vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com barracos de lona \u00e0 beira de estradas.<\/p>\n
O processo hist\u00f3rico envolve mudan\u00e7as na extens\u00e3o da TI Apyterewa. Em 1987, a \u00e1rea era de 266,8 mil hectares; em 1992, a \u00e1rea seria ampliada para cerca de 980 mil hectares; e, em 2007, houve decreto que homologou 773 mil hectares. N\u00e3o houve laudo antropol\u00f3gico recente para justificar o aumento.<\/p>\n
A Funai afirma que o processo de indeniza\u00e7\u00e3o e assentamento foi encerrado, mas reconhece que a\u00e7\u00f5es judiciais continuam. O Incra aponta que, durante a desintrus\u00e3o de 2011, assentamentos foram criados no projeto Belauto, com georreferenciamento e cr\u00e9ditos de apoio aos assentados.<\/p>\n
A extens\u00e3o conhecida como Extens\u00e3o Apyterewa resultou da mudan\u00e7a de tamanho da \u00e1rea. H\u00e1 d\u00favidas sobre a validade t\u00e9cnica de ampliar sem novo laudo formal, segundo defensores ouvidos pela imprensa. A Funai sustenta que ajustes cartogr\u00e1ficos e estudos antropol\u00f3gicos refor\u00e7am prote\u00e7\u00e3o, sem mencionar laudo novo.<\/p>\n
O censo de 2022 aponta 1.383 ind\u00edgenas em 20 comunidades na TI Apyterewa; dados de 2008 mostravam 412 ind\u00edgenas ap\u00f3s o decreto de 2007. O STF manteve a desintrus\u00e3o como etapa de cumprimento de decis\u00f5es judiciais, com o objetivo de proteger povos e \u00e1reas demarcadas, segundo o governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"