O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou que o leil\u00e3o do Tecon Santos 10 siga o modelo proposto pela Antaq, com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de armadores j\u00e1 atuantes no local. A ideia \u00e9 realizar o certame em duas fases, impedindo gigantes da navega\u00e7\u00e3o de concorrer na primeira etapa.<\/p>\n
A Antaq sustenta que a disputa seja dividida: apenas na segunda fase empresas de navega\u00e7\u00e3o j\u00e1 atuantes poderiam participar, caso n\u00e3o haja propostas v\u00e1lidas na primeira. A medida pode excluir nomes como MSC e Maersk na disputa inicial do novo terminal.<\/p>\n
O leil\u00e3o, cujo investimento supera R$ 6 bilh\u00f5es, busca ampliar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres no Porto de Santos. O Tecon Santos 10 deve acrescentar cerca de 3,5 milh\u00f5es de TEUs e elevar a capacidade total do porto, que j\u00e1 opera pr\u00f3ximo da satura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de 8 de novembro, houve divis\u00e3o entre ministros. Anastasia e Zymler defenderam leil\u00e3o \u00fanico, sem restri\u00e7\u00f5es, alinhados \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do TCU e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas.<\/p>\n
Bruno Dantas, Nardes e outros ministros defenderam duas fases, com restri\u00e7\u00f5es \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de armadores na primeira etapa, para favorecer operadores independentes. A proposta visa reduzir o risco de dom\u00ednio de um \u00fanico grupo.<\/p>\n
Jorge de Oliveira, que inicialmente apoiava a posi\u00e7\u00e3o de Dantas, mudou de voto e passou a apoiar o leil\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es. A mudan\u00e7a ocorreu na sess\u00e3o de segunda-feira, mantendo o debate em aberto.<\/p>\n
Outros ministros, como Walton Alencar Rodrigues, seguiram a linha de Dantas na primeira an\u00e1lise, j\u00e1 que a estrat\u00e9gia de duas fases ampliaria a entrada de operadores n\u00e3o ligados a armadores.<\/p>\n
Augusto Nardes, Jhonatan de Jesus, Aroldo Cedraz e Vital do R\u00eago Filho endossaram a proposta de duas fases com restri\u00e7\u00e3o na primeira etapa, destacando ganho de competitividade e redu\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o de mercado.<\/p>\n
Assuntos ligados ao andamento t\u00e9cnico continuam sendo avaliados pela equipe do TCU, com o olhar atento ao balan\u00e7o entre estimular competi\u00e7\u00e3o e assegurar administra\u00e7\u00e3o eficiente do certame.<\/p>\n
O governo e a Antaq defendem que o novo terminal seja adjudicado de forma a ampliar a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, com investimento significativo e ganhos de efici\u00eancia para o fluxo de cont\u00eaineres no litoral paulista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"