{"id":283302,"date":"2025-12-07T21:00:00","date_gmt":"2025-12-08T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/07\/reddit-cumpre-proibicao-australiana-de-menores-de-16-anos-alvo-de-criticas\/"},"modified":"2025-12-07T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-08T00:00:00","slug":"reddit-cumpre-proibicao-australiana-de-menores-de-16-anos-alvo-de-criticas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/internacional\/2025\/12\/07\/reddit-cumpre-proibicao-australiana-de-menores-de-16-anos-alvo-de-criticas\/","title":{"rendered":"Reddit cumpre proibi\u00e7\u00e3o australiana de menores de 16 anos, alvo de cr\u00edticas"},"content":{"rendered":"

O governo australiano imp\u00f5e uma proibi\u00e7\u00e3o de contas para menores de 16 anos em plataformas de redes sociais, com a eSafety respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o. A regra deve entrar em vigor nesta quarta-feira, e Reddit informou que cumprir\u00e1 a lei, apesar de considerar a norma legalmente err\u00f4nea<\/strong> e arbitr\u00e1ria<\/strong> em seu efeito.<\/p>\n

Reddit comunicou \u00e0 eSafety que n\u00e3o se enquadra como plataforma de m\u00eddia social conforme a lei, descrevendo-se como uma ferramenta de compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es. A empresa afirmou n\u00e3o estar centrada em redes sociais em tempo real entre jovens e se mostrou como uma plataforma pseud\u00f4nima voltada a compartilhar conhecimento.<\/p>\n

Documentos obtidos pelo Guardian Australia detalham a posi\u00e7\u00e3o da empresa em carta enviada \u00e0 eSafety em setembro. A Reddit argumenta que o uso principal \u00e9 fornecer conhecimento em conversas contextuais, n\u00e3o promover intera\u00e7\u00e3o entre jovens como rede social. A carta descreve a plataforma como organizada em comunidades tem\u00e1ticas, com participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o baseada em nomes reais.<\/p>\n

Modelo de verifica\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A plataforma disse que novos usu\u00e1rios na Austr\u00e1lia dever\u00e3o informar a data de nascimento no cadastro. Usu\u00e1rios existentes passar\u00e3o por um modelo de previs\u00e3o de idade para confirmar se podem usar o Reddit, com uma op\u00e7\u00e3o de recurso para contestar a verifica\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 evitar que conte\u00fado restrito seja acessado por menores.<\/p>\n

Reddit detalhou ainda um modelo de privacidade que busca proteger jovens, permitindo que sejam impedidos de manter contas ou acessar conte\u00fados para adultos antes de completarem a idade. A empresa indicou que, se previsto que o usu\u00e1rio tem menos de 16 anos, haver\u00e1 possibilidade de apela\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o adicional.<\/p>\n

Desdobramentos legais e posicionamentos<\/h3>\n

O Australian Financial Review informou que a Reddit avalia a possibilidade de a\u00e7\u00e3o legal contra a proibi\u00e7\u00e3o, embora n\u00e3o tenha confirmado a medida at\u00e9 o in\u00edcio desta semana. Em paralelo, a X, alvo de inclus\u00e3o na lista inicial da eSafety, ainda n\u00e3o confirmou sua posi\u00e7\u00e3o sobre o cumprimento da norma.<\/p>\n

A eSafety mant\u00e9m a lista de plataformas sob a proibi\u00e7\u00e3o para menores, com Reddit entre as citadas. A reportagem indica que a regulamenta\u00e7\u00e3o busca reduzir a exposi\u00e7\u00e3o de menores a conte\u00fados inadequados, com fiscaliza\u00e7\u00e3o prevista para ser executada a partir de hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • Reddit vai cumprir a proibi\u00e7\u00e3o australiana para menores de 16 anos em redes sociais, que deve come\u00e7ar na quarta-feira.<\/li>\n
  • A empresa afirma que a lei \u00e9 \u201cer\u00f4nea\u201d e \u201carbitr\u00e1ria\u201d e diz n\u00e3o ver a plataforma como rede social conforme a defini\u00e7\u00e3o da norma.<\/li>\n
  • Usu\u00e1rios novos precisar\u00e3o informar a data de nascimento; usu\u00e1rios existentes passar\u00e3o por um modelo de previs\u00e3o de idade com chances de apela\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O modelo utiliza privacidade aprimorada para evitar que menores acessem conte\u00fados adultos antes de terem idade suficiente.<\/li>\n
  • Relat\u00f3rios indicam poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o legal contra a proibi\u00e7\u00e3o; documentos obtidos pelo Guardian Australia mostram o posicionamento da empresa em carta \u00e0 eSafety.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":283307,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Reddit cumprir\u00e1 proibi\u00e7\u00e3o australiana de menores de 16 anos, mas critica a lei como err\u00f4nea; planeja verifica\u00e7\u00e3o de idade, apela\u00e7\u00e3o e poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o legal","footnotes":""},"categories":[7,1],"tags":[84,91,108,31,248,189],"class_list":["post-283302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-governo","tag-leis","tag-politica","tag-regulacao","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/283302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=283302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/283302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/283307"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=283302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=283302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=283302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}