{"id":283636,"date":"2025-12-08T21:00:00","date_gmt":"2025-12-09T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/08\/mudancas-na-cnh-veja-data-de-inicio-e-funcionamento-das-novas-regras\/"},"modified":"2025-12-08T21:00:00","modified_gmt":"2025-12-09T00:00:00","slug":"mudancas-na-cnh-veja-data-de-inicio-e-funcionamento-das-novas-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/08\/mudancas-na-cnh-veja-data-de-inicio-e-funcionamento-das-novas-regras\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7as na CNH veja data de in\u00edcio e funcionamento das novas regras"},"content":{"rendered":"<p>O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresenta um pacote para modernizar a emiss\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o da CNH, com apoio do presidente Lula. A cerim\u00f4nia ocorre nesta ter\u00e7a-feira no Planalto, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Contran. A ideia \u00e9 reduzir burocracia e custos.<\/p>\n<p>Segundo o governo, cerca de 20 milh\u00f5es de brasileiros dirigem sem documento. O custo atual chega a at\u00e9 R$ 5 mil, o que \u00e9 apontado como entrave. O pacote promete mudan\u00e7as que, segundo as autoridades, tornariam o processo mais \u00e1gil e acess\u00edvel.<\/p>\n<p>A pauta conta com a divulga\u00e7\u00e3o de um novo aplicativo CNH do Brasil e a publica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, ainda nesta ter\u00e7a. A medida entra em vigor de imediato ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, conforme o governo.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as-chave<\/h3>\n<p>1. Curso te\u00f3rico pode ocorrer fora do CFC. Institui\u00e7\u00f5es de ensino homologadas pelo \u00f3rg\u00e3o poder\u00e3o oferecer o conte\u00fado, com op\u00e7\u00e3o de EAD ampliado. O curso online ser\u00e1 gratuito, segundo o Ministry of Transportes.<\/p>\n<p>2. Ordem das etapas ser\u00e1 reorganizada. O candidato pode iniciar o curso te\u00f3rico antes de abrir o RENACH, reduzindo deslocamentos. Hoje, o registro no Detran ocorre antes das aulas.<\/p>\n<p>3. Instrutores independentes passam a ser permitidos. Profissionais credenciados na Senatran poder\u00e3o atuar sem v\u00ednculo obrigat\u00f3rio com autoescolas, atendendo diretamente ao candidato ou via plataformas.<\/p>\n<p>4. Aulas pr\u00e1ticas sem ve\u00edculo com duplo comando. O uso de ve\u00edculos sem o pedal adicional ser\u00e1 permitido desde que atendam aos crit\u00e9rios do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito. A exig\u00eancia de 20 horas cai para 2 horas m\u00ednimas.<\/p>\n<p>5. Provas te\u00f3rica e pr\u00e1tica continuam obrigat\u00f3rias. A avalia\u00e7\u00e3o permanece como crit\u00e9rio central, com conte\u00fado did\u00e1tico definido pelo Contran, sem reduzir o rigor da prova.<\/p>\n<p>6. Processo mais flex\u00edvel. O candidato escolhe instrutor, ve\u00edculo e organiza\u00e7\u00e3o de estudos. O Detran manter\u00e1 exames e fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas o acompanhamento de aulas deixa de ser centralizado.<\/p>\n<p>7. Encerramento do processo passa a depender da expedi\u00e7\u00e3o da CNH. O prazo de 12 meses \u00e9 eliminados; a conclus\u00e3o pode ocorrer pela emiss\u00e3o da CNH ou da Permiss\u00e3o para Dirigir, ou por desist\u00eancia\/inaptid\u00e3o permanente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro dos transportes, Renan Filho, lan\u00e7a pacote para modernizar a CNH com apoio de Lula, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Contran, com validade imediata.<\/li>\n<li>A medida prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de custos em at\u00e9 oitenta por cento, podendo chegar a at\u00e9 R$ cinco mil, segundo o governo.<\/li>\n<li>O curso te\u00f3rico poder\u00e1 ocorrer fora de CFC, com ensino remoto ampliado e institui\u00e7\u00f5es de ensino regular credenciadas.<\/li>\n<li>Instrutores aut\u00f4nomos passam a poder atuar de forma credenciada, sem v\u00ednculo obrigat\u00f3rio com autoescolas.<\/li>\n<li>Aulas pr\u00e1ticas n\u00e3o precisar\u00e3o mais de ve\u00edculo com duplo comando; ser\u00e3o obrigat\u00f3rias duas horas m\u00ednimas, mantendo as provas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas. A conclus\u00e3o ocorre com a expedi\u00e7\u00e3o da CNH.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":283639,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Pacote de moderniza\u00e7\u00e3o da CNH reduz custos em oitenta por cento e amplia autonomia do candidato, com teoria fora de CFC e aulas pr\u00e1ticas sem ve\u00edculo com duplo comando","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,91,108,101,31,248],"class_list":["post-283636","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/283636","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=283636"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/283636\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/283639"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=283636"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=283636"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=283636"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}