O governo brit\u00e2nico prop\u00f5e mudan\u00e7as visando limitar direitos assegurados pela Conven\u00e7\u00e3o Europeia de Direitos Humanos (ECHR), inclusive o artigo 3, que pro\u00edbe tortura. A proposta gerou debates entre o Partido Trabalhista, os Conservadores e defensores dos direitos humanos sobre resistir \u00e0s mudan\u00e7as.<\/p>\n
Figuras p\u00fablicas de v\u00e1rias \u00e1reas assinaram uma carta solicitando ao primeiro-ministro uma posi\u00e7\u00e3o firme em defesa da ECHR e da ONU contra tortura. A carta foi enviada \u00e0 Downing Street na v\u00e9spera do Dia Internacional dos Direitos Humanos.<\/p>\n
Lammy, vice-primeiro-ministro e supervisor da pasta da Justi\u00e7a, dever\u00e1 argumentar, em reuni\u00e3o com 45 pa\u00edses, que a ECHR pode ser interpretada de forma a limitar o alcance do artigo 3. O objetivo \u00e9 evitar brechas que permitam abusos contra direitos humanos.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o o romancista Julian Barnes, o ator Adrian Lester e a comediante Aisling Bea, al\u00e9m de personalidades como o f\u00edsico Brian Cox e o designer de moda Bella Freud. A carta refor\u00e7a que a prote\u00e7\u00e3o universal n\u00e3o pode ser erodida.<\/p>\n
A carta destaca que a ECHR, junto com a conven\u00e7\u00e3o da ONU contra a tortura, \u00e9 parte da tradi\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica, salvando vidas e promovendo justi\u00e7a. Os signat\u00e1rios pedem que o Reino Unido mantenha padr\u00f5es elevados de dignidade e humanidade.<\/p>\n
A pe\u00e7a de press\u00f5es ocorre pouco antes de encontros e de manifesta\u00e7\u00f5es internacionais sobre pol\u00edticas migrat\u00f3rias e direitos humanos. O governo enfrenta press\u00f5es de setores cr\u00edticos para n\u00e3o abrir espa\u00e7o a mudan\u00e7as que reduzam prote\u00e7\u00f5es de vulner\u00e1veis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"