Nesta ter\u00e7a-feira, 9 de janeiro, a C\u00e2mara dos Deputados votou o projeto conhecido como PL da Dosimetria, que pode reduzir penas para condenados por atos de 8 de janeiro de 2023. A vota\u00e7\u00e3o ocorreu em sess\u00e3o marcada para a tarde, com apoio do Planalto. O objetivo \u00e9 avan\u00e7ar a pauta da casa, sem prever uma anistia ampla.<\/p>\n
A cr\u00edtica partiu da ministra Gleisi Hoffmann (PT), que acusou o texto de ser um arranjo pol\u00edtico para fragilizar a democracia. Segundo ela, o projeto contraria decis\u00f5es do STF e a soberania do pa\u00eds, al\u00e9m de beneficiar criminosos pol\u00edticos j\u00e1 condenados. Gleisi ligou o movimento \u00e0 tentativa de golpe.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), justificou a vota\u00e7\u00e3o como forma de \u201climpar\u201d a pauta, informando que o texto seria votado juntamente com outros projetos. O Planalto teria conhecimento formal da decis\u00e3o, com a inten\u00e7\u00e3o de acelerar itens da agenda governista.<\/p>\n
O relator Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) mencionou que o projeto n\u00e3o concede anistia ampla, mas pode representar redu\u00e7\u00e3o de pena para o ex-presidente Bolsonaro. Ele afirmou que a proposta n\u00e3o resolve todo o problema, mas n\u00e3o exclui efeitos para o caso espec\u00edfico.<\/p>\n
Motta acrescentou que a decis\u00e3o envolve a conclus\u00e3o de reformas e ajustes fiscais em tramita\u00e7\u00e3o, com previs\u00e3o de an\u00e1lise de parte da pauta ainda nesta semana e na seguinte. O objetivo \u00e9 formar maioria para a aprova\u00e7\u00e3o de itens da casa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"