O Partido Liberal (PL) aceitou discutir, nesta ter\u00e7a-feira (9), a dosimetria para reduzir penas de condenados pelo 8 de janeiro de 2023. O acordo n\u00e3o prev\u00ea ainda uma anistia ampla, mas abre espa\u00e7o para mudan\u00e7as imediatas no regime carcer\u00e1rio. A vota\u00e7\u00e3o ocorre na C\u00e2mara dos Deputados, sob press\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O acordo foi fechado com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, e envolve a sinaliza\u00e7\u00e3o de que o PL n\u00e3o apresentar\u00e1 emendas para converter o texto de Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) em uma anistia total. A ideia \u00e9 reduzir penas j\u00e1 neste momento, segundo o entendimento entre as legendas.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder do PL na C\u00e2mara, S\u00f3stenes Cavalcanti (RJ), a dosimetria representa apenas o primeiro degrau. O partido abriu m\u00e3o temporariamente da anistia ampla para permitir a redu\u00e7\u00e3o imediata das penas. A expectativa \u00e9 retomar a pauta de anistia ampla no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano legislativo, em 2026.<\/p>\n
A decis\u00e3o \u00e9 vista como parte de um c\u00e1lculo estrat\u00e9gico da oposi\u00e7\u00e3o. O vice-l\u00edder Sanderson (PL-RS) afirmou que havia temor de um indulto amplo de Lula no Natal, que excluiria o n\u00facleo pol\u00edtico. Com a vota\u00e7\u00e3o da dosimetria, pretendem avan\u00e7ar com a ideia de discutir anistia geral apenas ap\u00f3s 2027.<\/p>\n
De acordo com Sanderson, a dosimetria pode reduzir as penas em at\u00e9 dois ter\u00e7os. Bolsonaro e ex-ministros pr\u00f3ximos a ele permaneceriam presos, mas com cumprimento m\u00ednimo da pena em regime fechado, migrando ao regime aberto mais rapidamente. O recuo do PL foi apresentado publicamente pelos l\u00edderes da legenda.<\/p>\n
Paulinho da For\u00e7a afirma acreditar que a dosimetria pode pacificar o pa\u00eds e encerrar a discuss\u00e3o sobre anistia. Ele disse que o texto deve ser aprovado no Senado e mantido pelo STF, garantindo que a lei n\u00e3o sofra inconstitucionalidade. A previs\u00e3o \u00e9 votar ainda neste ano, dependendo da C\u00e2mara.<\/p>\n
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre confirmou o compromisso de delibera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a C\u00e2mara. Ele disse que o Senado analisaria o tema assim que a C\u00e2mara deliberar, ainda neste ano. Parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o veem a medida como mal menor, enquanto aliados de Bolsonaro defendem a anistia ampla.<\/p>\n
Cr\u00edticos argumentam que a proposta pode representar perd\u00e3o disfar\u00e7ado e enfraquecer o simbolismo das condena\u00e7\u00f5es pelo ataque \u00e0 democracia. A ASFAV e advogados dos presos elogiam cautela e ressaltam ceticismo quanto \u00e0 efetiva resolu\u00e7\u00e3o. A escolha, por\u00e9m, segue em vota\u00e7\u00e3o e sem conclus\u00e3o anunciada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"