O STF, sob a presid\u00eancia de Fl\u00e1vio Dino, marcou para mar\u00e7o o julgamento da a\u00e7\u00e3o penal que envolve os deputados Josimar Maranh\u00e3ozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles s\u00e3o acusados de cobrar propina para liberar emendas parlamentares. O processo ser\u00e1 apreciado entre os dias 10 e 11, em tr\u00eas sess\u00f5es.<\/p>\n
O pedido partiu do relator Cristiano Zanin, que liberou a a\u00e7\u00e3o no fim de novembro ap\u00f3s concluir o voto. A sess\u00e3o ocorrer\u00e1 no plen\u00e1rio da corte, com duas audi\u00eancias pela manh\u00e3 e uma \u00e0 tarde, conforme agenda j\u00e1 definida.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica mant\u00e9m o pedido de condena\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo a den\u00fancia, entre janeiro e agosto de 2020 os acusados teriam exigido vantagem de R$ 1,6 milh\u00e3o para liberar R$ 6,6 milh\u00f5es em emendas para o munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar (MA).<\/p>\n
A den\u00fancia aponta que, junto com intermedi\u00e1rios, os parlamentares exigiam retorno de 25% do valor das emendas destinadas \u00e0 sa\u00fade. Os pagamentos teriam sido solicitados aos gestores locais, conforme apura\u00e7\u00e3o. O caso foi denunciado por Eudes Sampaio, prefeito de S\u00e3o Jos\u00e9 de Ribamar, em 2020.<\/p>\n
Defesas apresentam contesta\u00e7\u00f5es diversas. Maranh\u00e3ozinho afirmou que as acusa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fr\u00e1geis. Bosco Costa teve a den\u00fancia contestada pela suposta falta de provas. Pastor Gil questionou a legalidade das provas, alegando que o caso deveria ter tramitado na Justi\u00e7a Federal do Maranh\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"