O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes mostrou nesta ter\u00e7a-feira a libera\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria do deputado Rodrigo Bacellar (Uni\u00e3o), ex-presidente da Alerj, com medidas cautelares como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. A decis\u00e3o acompanha a revoga\u00e7\u00e3o, pela Alerj, da pris\u00e3o decretada em 3 de dezembro.<\/p>\n
Moraes explicou que o descumprimento de qualquer medida resultar\u00e1 em pris\u00e3o preventiva. A autoriza\u00e7\u00e3o para manter as cautelares n\u00e3o depende de nova delibera\u00e7\u00e3o da Alerj, mantendo o status do cumprimento direto pelo Supremo.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o aponta fortes ind\u00edcios de envolvimento de Bacellar na obstru\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es policiais e em tentativas de atrapalhar mandados contra Thiago dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, apontado como aliado do Comando Vermelho.<\/p>\n
Alerj havia votado, por 41 votos a 22 e duas absten\u00e7\u00f5es, pela revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o de Bacellar em sess\u00e3o anterior. A decis\u00e3o anterior foi tomada ap\u00f3s o decreto de Moraes que, em 3 de dezembro, mandou prender o deputado.<\/p>\n
Ao justificar a nova medida, Moraes citou o artigo 53, \u00a7 2\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que obriga a remessa de casos \u00e0 Casa legislativa para decis\u00e3o de pris\u00e3o, quando envolve parlamentares com diploma j\u00e1 expedido. A regra \u00e9 estendida aos deputados estaduais.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o da Alerj, parlamentares contrastaram posi\u00e7\u00f5es entre manter e revogar a pris\u00e3o. Alguns defenderam manter as medidas, enquanto outros argumentaram pela continuidade da liberta\u00e7\u00e3o sob cautela.<\/p>\n
As investiga\u00e7\u00f5es seguem em curso para esclarecer a participa\u00e7\u00e3o de Bacellar em eventuais obstru\u00e7\u00f5es e vantagens obtidas em rela\u00e7\u00e3o a TH Joias, com base em documentos e depoimentos analisados pela Pol\u00edcia Civil e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"