{"id":285307,"date":"2025-12-09T19:46:00","date_gmt":"2025-12-09T22:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/12\/09\/ministerio-dos-povos-indigenas-critica-aprovacao-da-pec-do-marco-temporal\/"},"modified":"2025-12-09T19:46:00","modified_gmt":"2025-12-09T22:46:00","slug":"ministerio-dos-povos-indigenas-critica-aprovacao-da-pec-do-marco-temporal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/12\/09\/ministerio-dos-povos-indigenas-critica-aprovacao-da-pec-do-marco-temporal\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas critica aprova\u00e7\u00e3o da PEC do Marco Temporal"},"content":{"rendered":"<p>O Senado aprovou, nesta ter\u00e7a-feira, a Emenda Constitucional que estabelece a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. A aprova\u00e7\u00e3o ocorreu em primeiro e segundo turnos, com 52 votos a favor em cada etapa, 14 e 15 contra, respectivamente. O texto segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<p>A proposi\u00e7\u00e3o abre caminho para a an\u00e1lise pelo Legislativo, em meio a tens\u00f5es com o STF e ao debate sobre direitos ind\u00edgenas e conflitos fundi\u00e1rios. O tema ganha destaque ap\u00f3s decis\u00f5es do STF sobre a constitucionalidade do marco temporal.<\/p>\n<h3>Contexto pr\u00e9vio<\/h3>\n<p>O STF j\u00e1 havia considerado inconstitucional o marco temporal em 2023. O governo federal tentou vetar a tese, mas o veto foi derrubado pelo Congresso, restabelecendo a linha defendida pela bancada ruralista.<\/p>\n<h3>Posi\u00e7\u00e3o oficial<\/h3>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, chefiado por Sonia Guajajara, criticou a aprova\u00e7\u00e3o e afirmou que a medida viola direitos constitucionais. A pasta apontou aumento de conflitos e inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de impactos ambientais.<\/p>\n<h3>Detalhes da vota\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o ocorreu na v\u00e9spera de julgamento no STF sobre o tema. O placar permaneceu est\u00e1vel no segundo turno, consolidando o apoio \u00e0 PEC e \u00e0 an\u00e1lise pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n<h3>Desdobramentos<\/h3>\n<p>A C\u00e2mara dever\u00e1 avaliar o texto nos pr\u00f3ximos dias. O STF reaprecia a quest\u00e3o, com decis\u00f5es que podem influenciar a tramita\u00e7\u00e3o e o alcance da tese em territ\u00f3rios ind\u00edgenas e disputas fundi\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Senado aprovou, em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que estabelece a tese do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, com cinquenta e dois votos a favor no primeiro turno e quarenta e dois? (corrigir) \u2014 na pr\u00e1tica, cinquenta e dois a catorze no primeiro turno e cinquenta e dois a quinze no segundo; a mat\u00e9ria segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/li>\n<li>Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas condenou a aprova\u00e7\u00e3o, afirmando que o marco temporal viola direitos constitucionais, aumenta conflitos fundi\u00e1rios e gera inseguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de impactar a preserva\u00e7\u00e3o ambiental.<\/li>\n<li>A tese central prev\u00ea que apenas terras em posse dos povos em cinco de outubro de mil novecentos e oitenta e oito, ou em disputa judicial \u00e0 \u00e9poca, teriam direito \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Grupos ind\u00edgenas s\u00e3o contra a tese, argumentando que ela desconsidera povos n\u00f4mades e comunidades expulsas antes da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>O contexto envolve tens\u00e3o com o Supremo Tribunal Federal, que decidiu, em dois mil e vinte e tr\u00eas, que o marco \u00e9 inconstitucional, e o governo federal j\u00e1 havia visto um veto presidencial \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da tese, posteriormente derrubado pelo Congresso.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":285310,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova a PEC do marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas em primeiro e segundo turnos, encaminhando \u00e0 C\u00e2mara, em meio a tens\u00e3o com o STF","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,91,101,31,142],"class_list":["post-285307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/285307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=285307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/285307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/285310"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=285307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=285307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=285307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}